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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS PR - EFD - Lista de contribuintes obrigados

Foi publicada no DOE de 28 de março a Norma de Procedimento Fiscal nº 22/11 que divulgou a ...

29/03/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Abril de 2011

Foi publicado no DOE de 25 de março a Portaria nº 89/11 que divulgou os coeficientes para ...

29/03/2011 Estadual - AB informativo

SEFAZ PR - Programa Paraná competitivo já desperta interesse em 60 empresas

Paraná flexibiliza o pagamento do ICMS, dando ao empresário a oportunidade de trabalhar com um ...

25/03/2011 Estadual - AB informativo

SEFAZ PR - Secretaria da Fazenda e Receita Federal adotam novas medidas para combater sonegação ...

Receita Federal e Fazenda estadual já trocam informações desde 1998, quando foi assinado ...

24/03/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Lenha, briquete, resíduos de madeira - diferimento, redução da base de cálculo, regime ...

Foi publicado no DOE de 22 de março o Decreto nº 191/2011 que alterou diversas disposições do ...

24/03/2011 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICMS - Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

Foi publicado no DOU de 22 de março o Ato COTEP/ICMS nº 2/11 que alterou disposições do Ato ...

23/03/2011 Estadual - AB informativo

MT - Obrigatoriedade da nova versão da NF-e tem início em 1º de abril

Sefaz-MTA partir de 1º de abril, os contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ...

23/03/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Sefaz inicia discussões para promover simplificação da cobrança

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), iniciou ...

22/03/2011 Estadual - AB informativo

MT - Prorrogado termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários - ...

Foi publicado no DOE de 18 de março a Portaria 85/2011 que prorrogou para 31 de dezembro de ...

22/03/2011 Estadual - AB informativo

Aproveitamento de crédito do ICMS em virtude do princípio da não-cumulatividade

Valéria Zotelli1 - IntroduçãoAs empresas do setor de transporte de cargas e passageiros há ...

21/03/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Escrituração Fiscal Digital - EFD

Foi publicado no DOE de 17 de março a Portaria nº 84/2011 que alterou a Portaria nº 166/2008 ...

21/03/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz alerta contribuinte com CNAE bloqueada para recolhimento do ICMS devido

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta aos contribuintes beneficiados ...

21/03/2011 Estadual - AB informativo