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  • Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

    A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
    06/02/2026 Estadual - MA Informativo

    Sefaz reformula consulta de notas fiscais eletrônicas

    Atendendo à solicitação de contribuintes e contabilistas, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

    03/10/2013 Estadual - MT informativo

    Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Outubro de 2013

    Por meio da Portaria nº 262/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

    01/10/2013 Estadual - MT informativo

    ICMS - Alterações - Nota fiscal de venda a consumidor, cupom fiscal e nota fiscal eletrônica ...

    Por meio do Decreto nº 1.941/13 foi alterado o RICMS/MT que dente os assuntos destacamos: a) a ...

    30/09/2013 Estadual - MT informativo

    NF-e e DANFE - Condições, regras e procedimentos para utilização

    Por meio da Portaria nº 258/13 foi alterada a Portaria nº 163/2007, para dispor das condições, ...

    20/09/2013 Estadual - MT informativo

    Inscrição Estadual Simplificada pode ser feita na Unidade Municipal de Serviços (Notícias ...

    19/09/2013 Estadual - MT informativo

    Contribuintes têm linhas de crédito especiais do BB e CEF para o Refis (Notícias Secretaria da ...

    13/09/2013 Estadual - BA informativo

    Dados do destinatário de NF-e passam a ser validados pela Sefaz

    A Sefaz-MT comunica que a partir deste domingo (01.09) passará a fazer a validação do par CNPJ e ...

    06/09/2013 Estadual - MT informativo

    Senado aprova Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado

    04/09/2013 Estadual - BA informativo

    Sintegra deixa de ser obrigatório para usuários da EFD ?BA

    04/09/2013 Estadual - BA informativo

    Contribuinte tem o dever de manter atualizado o seu endereço no cadastro da Receita Estadual

    02/09/2013 Estadual - PR informativo

    NF-e: Novo Ambiente Autorizador

    A Coordenação da Receita do Estado informa que está em operação, desde quinta-feira passada, um ...

    02/09/2013 Estadual - PR informativo

    Bahia e Piauí iniciam ação para ampliar controle de operações comerciais (Notícias Secretaria da ...

    28/08/2013 Estadual - BA informativo
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