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  • Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

    A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
    06/02/2026 Estadual - MA Informativo

    Sefaz divulga valor real pesquisado do milho e sorgo

    Nas operações domésticas, o sorgo em grão a granel teve seu preço fixado em R$ 0,25 o quilo, ...

    12/07/2013 Estadual - MT informativo

    Fazenda notifica contribuintes omissos no Sintegra

    Atualmente, como regra geral, todos os contribuintes mato-grossenses estão obrigados à entrega ...

    12/07/2013 Estadual - MT informativo

    Produtores Rurais fiquem atentos: Prazo até 31 de Julho para entrega da identificação de imóveis ...

    Os produtores rurais do Estado de Mato Grosso tem prazo até 31 de julho deste ano para ...

    08/07/2013 Estadual - MT informativo

    Aliquota de1.5% para Máquinas e Implementos Agrícolas

    Caso haja novas autuações, o produtor deverá entrar com processo administrativo juntando todos ...

    08/07/2013 Estadual - MT informativo

    Após solicitação da FAMATO a Sefaz/MT prorroga prazo para Arqueação de silos e armazéns

    A Famato orienta aos produtores que aguardem para realizar a arqueação, pois a entidade ...

    08/07/2013 Estadual - MT informativo

    Lei n° 17.605, de 20 de junho de 2013 , alterações da Lei do ICMS/PR

    02/07/2013 Estadual - PR informativo

    Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Julho de 2013

    Por meio da Portaria nº 186/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

    02/07/2013 Estadual - MT informativo

    ICMS ? NF-e e DANFE - Regras e procedimentos para utilização

    Por meio da Portaria nº 175/2013 foi alterada a Portaria nº 163/2007, que dispõe sobre as ...

    01/07/2013 Estadual - MT informativo

    ICMS - GIA-ICMS Eletrônica ? Alterações no manual de preenchimento ? Microprodutor rural.

    Por meio da Portaria nº 165/13 foi alterada a Portaria nº 89/2003, que trata das condições e ...

    01/07/2013 Estadual - MT informativo

    Novas disposições sobre diferencial de alíquotas ? Convênio ICMS 52/91

    O Poder Judiciário de Mato Grosso determinou que o Governo do Estado não exija dos produtores ...

    27/06/2013 Estadual - MT informativo

    Sefaz informa sobre obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital

    A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que todos os estabelecimentos que ...

    26/06/2013 Estadual - MT informativo

    ICMS - Plano de desenvolvimento - PRODEIC ? Agroindustrias e outros

    Por meio da Lei nº 9.932/2013 foi alterada a Lei nº 7.958/2003, que disciplina o Plano de ...

    13/06/2013 Estadual - MT informativo
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