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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS- Alterações - Memorando exportação - Dispensa da AIDF

Por meio do Decreto nº 1.791/2013 foi alterado o RICMS, para tartar sobre a dispensa da obtenção ...

13/06/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Benefícios fiscais e obrigações acessórias - Combustíveis, veículos e outros.

Por meio do Decreto nº 1.793/2013 foi alterado o RICMS, que dentre as alterações destacamos: a) ...

13/06/2013 Estadual - MT informativo

ICMS ? Alterações na emissão de Documentos Fiscais - NF-e, Nota Fiscal de Produtor - CT-e e ...

Por meio do Decreto nº 1.794/13 foi alterado o RICMS/MT, que dentre as principais destacamos: a) ...

13/06/2013 Estadual - MT informativo

Tributário - ICMS/FETHAB - Revogação de dipositivos

Por meio do Decreto nº 1.795/13 foi declarada expressamente a revogação dos Decretos que ...

13/06/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Mercadoria discriminada na mesma NF - Substituição tributária

Por meio do Decreto nº 1.979/13 foi alterado, com efeitos desde 28.12.2012, o Decreto n° ...

13/06/2013 Estadual - MT informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Junho de 2013

Por meio da Portaria nº 148/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

06/06/2013 Estadual - MT informativo

Mato Grosso se posiciona contra a unificação do ICMS dos estados

O Governo de Mato Grosso divulgou nesta segunda-feira seu posicionamento oficial em relação à ...

05/06/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Pecuária - Base de cálculo - Lista de preços mínimos

Por meio da Portaria nº 150/13 foi instituída a Lista de Preços Mínimos para os produtos ...

05/06/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Lista de Preços Mínimos para produtos da agricultura

Por meio da Portaria nº 149/2013 foi instituído a lista de preços mínimos para os produtos ...

05/06/2013 Estadual - MT informativo

Assembleia aprova projeto que atualiza legislação do ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28) a redação final do projeto que atualiza ...

31/05/2013 Estadual - PR informativo

Bahia Farm Show busca atingir R$ 650 milhões em negócios

Maior feira agropecuária do Nordeste, a Bahia Farm Show quer bater o recorde de 2012 e chegar a ...

29/05/2013 Estadual - BA informativo

Mato Grosso pede apoio para aprovação da PEC da exportação

Mato Grosso deverá ser um dos recompensados com a possível aprovação da Proposta de Emenda ...

23/05/2013 Estadual - MT informativo