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Governador Daniel Vilela anuncia adesão ao subsídio do diesel para conter alta de preços

Medida prevê ajuda de R$ 1,20 por litro a importadores, dividida entre União e estados, em meio à volatilidade internacional do petróleo, pressionado pela guerra no Oriente Médio O governador Daniel Vilela, em seu ...

02/04/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS ?MT ? Guerra Fiscal ? Glosas de Créditos em Desacordo com o CONFAZ

11/12/2013 Estadual - MT informativo

Fazenda disponibiliza atualização do sistema de cadastro

10/12/2013 Estadual - MT informativo

Estado do Paraná amplia prazo para o pagamento de dívidas de ICMS e de ITCMD

03/12/2013 Estadual - PR informativo

Fazenda parcela débitos de ICMS e IPVA com desconto de até 90% (Notícias Secretaria da Fazenda ...

02/12/2013 Estadual - MT informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Dezembro de 2013

Por meio da Portaria nº 316/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

29/11/2013 Estadual - MT informativo

Fazenda prorroga prazo para retificar Escrituração Fiscal Digital

A Sefaz-MT, atendendo solicitação de contadores e contribuintes do Estado, prorrogou para até 31 ...

19/11/2013 Estadual - MT informativo

Paraná institui a campanha "Nota Fiscal Paranaense"

Decreto Estadual nº 9.170, de 16 de outubro de 2013, instituiu a campanha "Nota Fiscal ...

14/11/2013 Estadual - PR informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Novembro de 2013

Por meio da Portaria nº 278/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

01/11/2013 Estadual - MT informativo

Sefaz produz informativo técnico sobre procedimento para a denúncia espontânea

A Sefaz-MT, visando esclarecer e subsidiar os contribuintes do ICMS Estimativa Simplificado ...

21/10/2013 Estadual - MT informativo

Lupion sugere a isenção do ICMS para Agricultura Familiar

Segundo a proposta do deputado, a desoneração do ICMS incide desde a operação de saída do ...

17/10/2013 Estadual - PR informativo

Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS/IPI - Versão 2.0.32

Foi disponibilizada para download a versão 2.0.32 da EFD ICMS/IPI. As principais alterações ...

09/10/2013 Estadual - MT informativo

Estado prorroga obrigatoriedade da nota fiscal de consumidor eletrônica

A Sefaz-MT prorrogou para 03 de fevereiro de 2014 a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de ...

07/10/2013 Estadual - MT informativo