CATEGORIAS

Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

Reforma Tributária depende de compensação por perdas do ICMS

13/11/2014 Estadual - SP informativo

NFC-e, uma nova realidade no Paraná!

13/11/2014 Estadual - PR informativo

Pagamento à vista de dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD terá redução de juros e multas

10/11/2014 Estadual - PR informativo

Débitos com ITCMD podem ser regularizados até dia 28

Beneficiários de doações feitas em 2011 e 2012 que não recolheram o Imposto sobre a Transmissão ...

06/11/2014 Estadual - PR informativo

Obrigatoriedade de NF-e nas vendas fora do estabelecimento começa em novembro

09/10/2014 Estadual - MT informativo

Decreto n° 12.232/2014 ? Desburocratização de Procedimentos da Receita Estadual - PR

Cronograma de Desburocratização de Procedimntos Fiscais

29/09/2014 Estadual - PR informativo

Minas elimina ICMS para ovinos e caprinos

Isenção vale a partir de 1º de novembro para vendas de animais vivos, incluindo saídas ...

26/09/2014 Estadual - MG informativo

Estado institui programa de recuperação de créditos de impostos

Com o Refaz é possível quitar a dívida de uma única vez, com redução de até 100% dos acréscimos ...

18/09/2014 Estadual - MT informativo

Governo simplifica ICMS na subcontratação de serviços

10/09/2014 Estadual - MG informativo

Estado mantém direito de cobrar Fethab sobre hidrelétricas

08/09/2014 Estadual - MT informativo

Cobrança de taxa para cancelamento extemporâneo está dispensada até dezembro

08/09/2014 Estadual - MT informativo

Mato Grosso - Novo Regulamento do ICMS - Correlação

01/08/2014 Estadual - MT informativo