CATEGORIAS

Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

NF-e - CND-e - Benefícios fiscais - Alterações

Por meio do Decreto nº 1.426/12 foi alterado o RICMS/MT, no que tange à fruição de toda e ...

19/11/2012 Estadual - MT informativo

Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Informações que não constem no arquivo e eventos

Por meio do Decreto nº 6.362/12 foi alterado o RICMS/PR, relativamente à Nota Fiscal Eletrônica ...

14/11/2012 Estadual - PR informativo

Projeto combate sonegação de ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão o projeto de lei 466/2012,

09/11/2012 Estadual - PR informativo

Em Brasília, Silval defende fim da guerra fiscal e regra clara de transição

Em Brasília, Silval defende fim da guerra fiscal e principal ponto de discussão foi o ICMS, além ...

08/11/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Emissão de NF-e - Substituição a Nota Fiscal de Serviço de Transporte

Por meio do Decreto nº 1.408/12, foi alterado o RICMS/MT para determinar que a Nota Fiscal ...

23/10/2012 Estadual - MT informativo

Aviso aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica

A Sefaz-MT informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que foi ...

23/10/2012 Estadual - MT informativo

Prazo para entrega de dados do Sintegra 2007 é prorrogado

A Sefaz-MT alerta os contribuintes ainda omissos na entrega de arquivos junto ao Sistema ...

18/10/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Aprovado o novo Regulamento

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ...

15/10/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Novo Regulamento no Estado do Paraná

PR - Depois de cinco anos, Paraná atualiza regulamento do ICMS

15/10/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Crédito presumido, suspensão do benefício e ...

Altera o Decreto nº 1.432 de 29 de setembro de 2003, que Regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de ...

15/10/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Redução da base de cálculo - Máquinas, aparelhos e veículos usados

Por meio do Decreto nº 1.393/12 foi alterado o RICMS/MT, relativamente à redução da base de ...

15/10/2012 Estadual - MT informativo

Governo do Paraná aprova o novo Regulamento do ICMS

O governo do Paraná disponibilizou ontem o decreto 6.080, de 28/09/

11/10/2012 Estadual - PR informativo