Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

GIA ICMS- Eletrônica

A nova versão (307m) da Guia de Informação e Apuração (GIA ICMS-Eletrônica) está disponível no ...

ICMS - Benefícios fiscais - CND-e - Condições

Por meio do Decreto nº 1.357/12 foi alterado o RICMS/MT para determinar sobre as seguintes ...

ICMS ? Divulgado a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - ...

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - e UPF/MT - Setembro de 2012

Por meio da Portaria 235/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

ICMS - Prestação de serviço de transporte interestadual - Cláusula CIF - Dispensa do ...

Por meio da Portaria nº 239/12 foi alterada a Portaria nº 47/2000, que dispensa o recolhimento ...

Parcelamento automático é ampliado de 200 para 5 mil UPFs

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou o limite de parcelamento de débitos de ...

ICMS - Obrigações acessórias, diferimento e outros

Por meio do Decreto nº 1.330/12 foram alteradas disposições do RICMS/MT especialmente para ...

ICMS - EFD - Fixação de unidade de medida - Possibilidade

Foi publicado no DOE de 24 de agosto o Decreto nº 1.331/2012, que acrescentou dispositivo ao ...

Governo de MT mantém ICMS de máquinas agrícolas em 3,3%

Após acordo firmado entre o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso ...

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 20 a 26 de agosto de 2012.

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

ICMS - Regime de estimativa - Comércio atacadista de algodão - Enquadramento

Foi publicado no DOE de 20 de agosto a Portaria nº 204/2012, e, através desta foram enquadrados ...

Inscrição Estadual dependerá de confirmação de e-mail

A Sefaz-MT irá intensificar o procedimento de validação do e-mail de correspondência do ...