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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

Lupion sugere a isenção do ICMS para Agricultura Familiar

Segundo a proposta do deputado, a desoneração do ICMS incide desde a operação de saída do ...

17/10/2013 Estadual - PR informativo

Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS/IPI - Versão 2.0.32

Foi disponibilizada para download a versão 2.0.32 da EFD ICMS/IPI. As principais alterações ...

09/10/2013 Estadual - MT informativo

Estado prorroga obrigatoriedade da nota fiscal de consumidor eletrônica

A Sefaz-MT prorrogou para 03 de fevereiro de 2014 a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de ...

07/10/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Certificado de arqueação, apresentação de documentos

Por meio da portaria nº 259/13 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolidou as normas ...

03/10/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferencial de alíquotas - Redução da base de cálculo - Máquinas e equipamentos ...

Por meio do Decreto nº 1.944/13 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre a redução da base de ...

03/10/2013 Estadual - MT informativo

Sefaz reformula consulta de notas fiscais eletrônicas

Atendendo à solicitação de contribuintes e contabilistas, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

03/10/2013 Estadual - MT informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Outubro de 2013

Por meio da Portaria nº 262/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

01/10/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Alterações - Nota fiscal de venda a consumidor, cupom fiscal e nota fiscal eletrônica ...

Por meio do Decreto nº 1.941/13 foi alterado o RICMS/MT que dente os assuntos destacamos: a) a ...

30/09/2013 Estadual - MT informativo

NF-e e DANFE - Condições, regras e procedimentos para utilização

Por meio da Portaria nº 258/13 foi alterada a Portaria nº 163/2007, para dispor das condições, ...

20/09/2013 Estadual - MT informativo

Inscrição Estadual Simplificada pode ser feita na Unidade Municipal de Serviços (Notícias ...

19/09/2013 Estadual - MT informativo

Contribuintes têm linhas de crédito especiais do BB e CEF para o Refis (Notícias Secretaria da ...

13/09/2013 Estadual - BA informativo

Dados do destinatário de NF-e passam a ser validados pela Sefaz

A Sefaz-MT comunica que a partir deste domingo (01.09) passará a fazer a validação do par CNPJ e ...

06/09/2013 Estadual - MT informativo