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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
ICMS ? Mato Grosso ? Aprovado novo Regulamento do ICMS
21/03/2014
Estadual - MT
informativo
Alteração na EFD correspondente ao registro E115 para os fins do processamento da revisão ...
17/03/2014
Estadual - MT
informativo
ICMS-PR - Operações com adubos e fertilizantes Crédito presumido e redução de base de cálculo
11/03/2014
Estadual - PR
informativo
ICMS - Diferimento - Lenha, resíduos de madeira, cavaco de madeira, briquete de qualquer espécie ...
Por meio do Decreto nº 2.173/14 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 31de janeiro de 2014, ...
10/03/2014
Estadual - MT
informativo
Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT ? Março 2014
Por meio da Portaria nº 44/14 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
05/03/2014
Estadual - MT
informativo
NF-e, CT-e, MDF-e, NFC-e, EFD, benefícios fiscais, substituição tributária e outros
Por meio do Decreto nº 2.161/14, foi alterado o RICMS/MT para tratar sobre: a) a guarda do ...
25/02/2014
Estadual - MT
informativo
Último prazo para retificar Escrituração Fiscal Digital é 28 de fevereiro
A Sefaz-MT prorrogou para 28 de fevereiro o último prazo para os contribuintes retificarem ...
24/02/2014
Estadual - MT
informativo
Governo do Estado adia entrada em vigor do regime de substituição tributária de alguns produtos
19/02/2014
Estadual - PR
informativo
Programa da DFC e da GI-ICMS do Estado do Paraná já está à disposição do contribuinte
19/02/2014
Estadual - PR
informativo
Contribuintes mato-grossenses devem incluir área para cobrança da Tacin até 20 de fevereiro
19/02/2014
Estadual - MT
informativo
Estado parcela débitos fiscais em até 60 vezes com descontos que chegam a 90%
Descontos podem chegar a 55%, e benefício de 90% para as penalidades.
12/02/2014
Estadual - MT
informativo
Solicitação de alteração de representação cadastral não utiliza mais e-Process
06/02/2014
Estadual - MT
informativo
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