Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

Estado do Paraná amplia prazo para o pagamento de dívidas de ICMS e de ITCMD

Fazenda parcela débitos de ICMS e IPVA com desconto de até 90% (Notícias Secretaria da Fazenda ...

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Dezembro de 2013

Por meio da Portaria nº 316/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

Fazenda prorroga prazo para retificar Escrituração Fiscal Digital

A Sefaz-MT, atendendo solicitação de contadores e contribuintes do Estado, prorrogou para até 31 ...

Paraná institui a campanha "Nota Fiscal Paranaense"

Decreto Estadual nº 9.170, de 16 de outubro de 2013, instituiu a campanha "Nota Fiscal ...

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Novembro de 2013

Por meio da Portaria nº 278/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

Sefaz produz informativo técnico sobre procedimento para a denúncia espontânea

A Sefaz-MT, visando esclarecer e subsidiar os contribuintes do ICMS Estimativa Simplificado ...

Lupion sugere a isenção do ICMS para Agricultura Familiar

Segundo a proposta do deputado, a desoneração do ICMS incide desde a operação de saída do ...

Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS/IPI - Versão 2.0.32

Foi disponibilizada para download a versão 2.0.32 da EFD ICMS/IPI. As principais alterações ...

Estado prorroga obrigatoriedade da nota fiscal de consumidor eletrônica

A Sefaz-MT prorrogou para 03 de fevereiro de 2014 a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de ...

ICMS - Certificado de arqueação, apresentação de documentos

Por meio da portaria nº 259/13 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolidou as normas ...

ICMS - Diferencial de alíquotas - Redução da base de cálculo - Máquinas e equipamentos ...

Por meio do Decreto nº 1.944/13 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre a redução da base de ...