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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS/MT - Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória em Mato Grosso

Medida abrange todos os contribuintes mato grossenses, com exceção de MEI e produtor rural ...

03/04/2018 Estadual - MT informativo

Decreto traz lista de benefícios fiscais para regularização no Confaz

O decreto nº 1.420, que regulariza os incentivos, benefícios e isenções fiscais concedidos junto ...

03/04/2018 Estadual - MT informativo

ICMS - GO - Governador assina decreto de convalidação dos incentivos

O setor produtivo goiano comemora a segurança jurídica dos incentivos fiscais de ICMS. O ...

21/03/2018 Estadual - GO informativo

ICMS/MG - Como Solicitar o Cancelamento Extemporâneo do MDF-e

Neste informativo a Sefaz-MG, traz os procedimentos para se efetuar o cancelamento extemporâneo ...

21/03/2018 Estadual - MG informativo

ICMS/PR - Prorrogação do MDF-e nas operações internas

Com a publicação da Norma de Procedimento Fiscal nº 24, de 13 de março de 2018, que alterou a ...

20/03/2018 Estadual - PR informativo

ICMS/MT - PROALMAT - Laudo Técnico para Incineração de Algodão

O Fisco mato-grossense por meio do Decreto n º 1.404, de 19 de março de 2018, alterou o inciso ...

20/03/2018 Estadual - MT informativo

ICMS/GO - Dossiê da Sefaz terá notas fiscais de outros Estados

A Superintendência de Controle e Fiscalização da Secretaria da Fazenda aprovou hoje (15/3) o ...

15/03/2018 Estadual - GO informativo

ICMS/GO - Nova versão da NFC-e e NF-e já está disponível para o contribuinte

A Coordenação de Documentos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda comunica aos ...

15/03/2018 Estadual - GO informativo

Boletim Informativo n° 008/2018 - Pagamento de Dívidas Ativas com Precatórios

(Publicado em 10.03.2018) Pagamento de Dívidas Ativas com Precatórios - Prorrogação de Prazo O ...

12/03/2018 Estadual - PR informativo

ICMS/MG - Novo portal estadual reúne os conteúdos do SPED

Em um único ambiente, contribuinte pode acessar BP-e, CT-e, CT-e OS, EFD, MDF-e, NF-e e ...

12/03/2018 Estadual - MG informativo

ICMS/MT - Governo altera regime de apuração do ICMS para empresas prestadoras de serviços

Considerando a necessidade de ajustar e simplificar a legislação tributária estadual, o Governo ...

12/03/2018 Estadual - MT informativo

Pagamento de taxa contra incêndio pode ser feito até dia 02 de abril

Estabelecimento que está com alvará regular emitido pelos Bombeiros tem 30% de desconto A ...

08/03/2018 Estadual - MT informativo