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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Sefaz atualiza regras da substituição tributária do ICMS

Com o objetivo de atualizar e alinhar a legislação tributária estadual à legislação nacional, a ...

28/10/2019 Estadual - MT informativo

Refis tem novo prazo para adesão

Contribuintes com débitos em atraso de ICMS e dívidas ativas não tributárias (com Tribunal de ...

24/10/2019 Estadual - PR informativo

Pequeno produtor rural poderá emitir nota fiscal pela internet

Em breve os pequenos produtores rurais de Mato Grosso não precisarão ir até uma agência ...

24/10/2019 Estadual - MT informativo

Lei Complementar nº 631: ICMS/MT - Benefícios fiscais

A Lei Complementar nº 631/2019 dispõe sobre a remissão, anistia, da reinstituição de créditos ...

23/10/2019 Estadual - MT informativo

Recém-implantando em Minas Gerais, e-PTA é apresentado ao governador

O governador Romeu Zema conheceu, na tarde dessa quarta-feira (9/10), os detalhes do Processo ...

14/10/2019 Estadual - MG informativo

Sefaz orienta contribuintes sobre nova regra de validação do CT-e

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que a partir do mês de dezembro só ...

14/10/2019 Estadual - MT informativo

Produtores rurais sem comercialização podem perder cadastro

Os produtores rurais do Paraná devem estar alertas para a possibilidade de terem seu cadastro ...

08/10/2019 Estadual - PR informativo

Dispensa da emissão do MDF-e produtor rural

A Sefaz do MT em carácter excepcional por meio da Portaria Sefaz nº 157/2019, estabelece que no ...

03/10/2019 Estadual - MT informativo

ICMS/PR - Alterações do Códigos de Benefícios Fiscais

O Estado do Paraná comunicou alterações, inclusões e desativações na Tabela 5.1.1 - Códigos De ...

02/10/2019 Estadual - PR informativo

Manifesto de Documentos Fiscais passa a ser obrigatório no transporte intermunicipal

O MDF-e deve ser emitido nas operações intermunicipais em que o transporte seja de ...

02/10/2019 Estadual - MS informativo

AUDIÊNCIA PÚBLICA: No Senado, OCB detalha riscos de uma revogação da Lei Kandir

O ciclo de prejuízos previstos caso seja aprovada a revogação da Lei Kandir, que tramita no ...

01/10/2019 Estadual - PR informativo

Sefaz Paraná anuncia cancelamento de cadastro de produtores rurais

CANCELAMENTO DE CADASTRO DE PRODUTORES RURAIS – CAD/PRO A Receita Estadual do Paraná ...

01/10/2019 Estadual - PR informativo