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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Governo de Mato Grosso isenta ICMS de produtos usados no combate ao coronavírus
A isenção alcança os insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à prevenção do ...
30/03/2020
Estadual - MT
informativo
Empresários têm mais prazo para se regularizar com fisco do Mato Grosso do Sul
Refis é uma oportunidade concedida pelo Governo do MS aos empresários para quitar dívidas. Os ...
26/03/2020
Estadual - MS
informativo
Sefaz do Mato Grosso estende parcelamento para débitos tributários gerados em 2019
Valores podem ser parcelados em até 36 vezes, desde que estejam registrados no sistema da ...
25/03/2020
Estadual - MT
informativo
Estado cobra liberação de R$ 1 bilhão do FEX para combater coronavírus
O governador Mauro Mendes cobrou do Governo Federal o pagamento de R$ 1 bilhão do Fundo de ...
25/03/2020
Estadual - MT
informativo
Sefaz distribui kits de prevenção ao coronavírus nos postos fiscais
Com o objetivo de preservar os servidores fazendários que atuam nos postos fiscais, assim como ...
25/03/2020
Estadual - MT
informativo
Prazo de negociação do Refis é prorrogado para julho com até 75% de desconto
O prazo para a negociação dos Programas de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso ...
25/03/2020
Estadual - MT
informativo
Sefaz suspende atendimento presencial e telefônico como medida preventiva ao novo coronavírus
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa que está adotando uma série de medidas ...
24/03/2020
Estadual - MT
informativo
Governo suspende prazo de tramitação de processos administrativos
O Governo do Estado suspendeu por 30 dias o prazo de tramitação dos processos administrativos no ...
23/03/2020
Estadual - MT
informativo
ICMS/MT - Fethab: Gilmar Mendes arquiva ação da SRB alegando falta de legitimidade
Em nota, o ministro não reconhece a Sociedade Rural Brasileira como entendida de classe, porque ...
16/03/2020
Estadual - MT
informativo
REFIS/ICMS-MS: Contribuinte tem até 15 de junho para pagar dívida tributária com desconto de até ...
O Refis do ICMS foi prorrogado em Mato Grosso do Sul. Com o prolongamento do prazo, solicitado ...
16/03/2020
Estadual - MS
informativo
FISCALIZAÇÃO - Nota fiscal traz segurança e procedência às operações com mercadorias e bens
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) orienta os contribuintes para que apresentem a nota fiscal ...
11/03/2020
Estadual - MT
informativo
Receita Estadual realiza operação coordenada em todo o Estado
Mais de 200 auditores fiscais da Receita Estadual do Paraná realizaram, na manhã desta ...
11/03/2020
Estadual - PR
informativo
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