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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Governo altera data de pagamento do ICMS para alguns produtos

Medida visa o maior volume de fluxo financeiro para pagar totalidade dos salários no dia ...

01/12/2017 Estadual - MT informativo

Proposta altera artigos do Código Tributário Estadual

Esta semana o secretário da Fazenda, João Furtado de Mendonça, encaminha à Casa Civil minuta de ...

14/11/2017 Estadual - GO informativo

Fim do crédito presumido do algodão do RICMS/MT - Aplicação do PROALMAT

A partir de hoje, 01/11/2017, os benefícios concedidos aos produtores de algodão previstos nos ...

01/11/2017 Estadual - MT informativo

ICMS/MS - Programa de recuperação fiscal - REFIS-2017 começa hoje

O Estado do mato Grosso do Sul estabeleceu o Programa de recuperação fiscal – Refis, por ...

16/10/2017 Estadual - MS informativo

ICMS/GO - Condições para centralização da inscrição de produtor rural

O Governo de Goiás por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.364/2017, de 11/10/2017, passou a ...

16/10/2017 Estadual - GO informativo

ICMS/MT - Documentos aceitos para Cadastro de Contribuintes - CNH

O fisco mato-grossense, com o intuito de simplificar os procedimentos para a realização da ...

16/10/2017 Estadual - MT informativo

Governo mantém ICMS em 7% e acompanha mercado

Vigência da alíquota de 4%, por três meses, conseguiu reorganizar a cadeia pecuária de Mato ...

11/10/2017 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Refis é prorrogado para o dia 10 de novembro/2017

O Governo de Mato Grosso, por meio do Decreto 1.224 de 10 de outubro de 2017, prorrogou para o ...

11/10/2017 Estadual - MT informativo

Fazenda atualiza e torna mais transparente regulamento do ICMS no Paraná

A Secretaria da Fazenda do Paraná atualizou o Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à ...

03/10/2017 Estadual - PR informativo

ICMS/GO - DTE é obrigatório para o Produtor Rural que emite NF-e

Com a publicação da Instrução Normativa GSF nº 1.358/2017 no DOE de 22 de setembro de 2017, o ...

22/09/2017 Estadual - GO informativo

Refis de Goiás encerra-se na próxima semana

Contribuintes possuidores de débitos no Estado de Goiás referente ao Imposto sobre Circulação de ...

21/09/2017 Estadual - GO informativo

CRÉDITO DO ICMS: Negociações estão avançadas, diz secretário do Planejamento

O secretário do Planejamento do Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho, participou na manhã desta ...

19/09/2017 Estadual - PR informativo