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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

ICMS/PR - CBenef x CST - Exigência a partir de 02 de setembro de 2019

A partir de 02/09/2019, serão implementados as regras que validam as informações do Código de ...

23/08/2019 Estadual - PR informativo

Fazenda e Receita combatem sonegação de ICMS em 53 municípios do Paraná

Na última quinta-feira, uma operação integrada de fiscalização de mercadorias em trânsito, foi ...

03/06/2019 Estadual - PR informativo

Boletim Informativo n° 012/2019: ICMS/PR - Atingimento do limite de utilização de crédito ...

Boletim Informativo n° 012/2019 (Publicado em 08.05.2019) SISCRED - Atingimento do limite de ...

09/05/2019 Estadual - PR informativo

Governo do Paraná prorroga benefícios fiscais para fortalecer economia

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (6) decreto que prorroga os ...

06/05/2019 Estadual - PR informativo

GETEC: Gerência Técnica emite nota sobre mudanças no cadastramento de usuários de agroquímicos

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) emitiu uma nota técnica sobre a Portaria ...

02/05/2019 Estadual - PR informativo

Prazo para adesão ao Refis 2019 no Paraná é prorrogado até junho

A adesão ao programa de parcelamento de débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias ...

25/04/2019 Estadual - PR informativo

SEFAZ PR estende prazo para negociação de dívida tributária

A governadora Cida Borghetti encaminhou nesta terça-feira (27) à Assembleia Legislativa uma ...

28/11/2018 Estadual - PR informativo

CONFAZ: Conselho publica Ajuste Sinief nº 11

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicou o Ajuste Sinief nº 11, de ...

11/07/2018 Estadual - PR informativo

TRIBUTO: Governo do Estado prorroga prazo de pagamento do ICMS

O governo do Estado do Paraná prorrogou do dia 12 de junho para até o dia 27 de junho o prazo ...

11/06/2018 Estadual - PR informativo

Paraná vai isentar ICMS na microgeração de energia

O Paraná aderiu ao convênio nacional que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de ...

30/05/2018 Estadual - PR informativo

Paralisação: Paraná reduz e congela base de cálculo do ICMS do diesel

A governadora Cida Borghetti anunciou neste domingo (27/05) a diminuição e o congelamento da ...

28/05/2018 Estadual - PR informativo

Meio Ambiente: Autorizações florestais devem ser feitas somente pela internet

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos ...

21/05/2018 Estadual - PR informativo

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