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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Governador anuncia pacote de R$ 1 bilhão para preservar os empregos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (27) um conjunto de ações ...

30/03/2020 Estadual - PR informativo

Receita Estadual realiza operação coordenada em todo o Estado

Mais de 200 auditores fiscais da Receita Estadual do Paraná realizaram, na manhã desta ...

11/03/2020 Estadual - PR informativo

Secretários da Fazenda são chamados a discutir reforma com o governo federal

O ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), ...

13/02/2020 Estadual - PR informativo

Guerra fiscal: STF invalida regra do Paraná que autorizava Executivo a conceder benefícios ...

A relatora, ministra Rosa Weber, lembrou que o STF tem afastado normas que desconsideram a ...

11/11/2019 Estadual - PR informativo

Refis tem novo prazo para adesão

Contribuintes com débitos em atraso de ICMS e dívidas ativas não tributárias (com Tribunal de ...

24/10/2019 Estadual - PR informativo

Produtores rurais sem comercialização podem perder cadastro

Os produtores rurais do Paraná devem estar alertas para a possibilidade de terem seu cadastro ...

08/10/2019 Estadual - PR informativo

ICMS/PR - Alterações do Códigos de Benefícios Fiscais

O Estado do Paraná comunicou alterações, inclusões e desativações na Tabela 5.1.1 - Códigos De ...

02/10/2019 Estadual - PR informativo

AUDIÊNCIA PÚBLICA: No Senado, OCB detalha riscos de uma revogação da Lei Kandir

O ciclo de prejuízos previstos caso seja aprovada a revogação da Lei Kandir, que tramita no ...

01/10/2019 Estadual - PR informativo

Sefaz Paraná anuncia cancelamento de cadastro de produtores rurais

CANCELAMENTO DE CADASTRO DE PRODUTORES RURAIS – CAD/PRO A Receita Estadual do Paraná ...

01/10/2019 Estadual - PR informativo

Estado do Paraná avança em modernização da Fazenda e Receita Estadual

A Receita Estadual iniciou neste mês de setembro a terceira fase da implantação do Sistema de ...

24/09/2019 Estadual - PR informativo

ICMS/PR - Cesta Básica Saídas Isentas - Vedação do Crédito

O Decreto 2.573 de 30 de agosto de 2019, altera o regulamento do ICMS trazendo nova redação para ...

03/09/2019 Estadual - PR informativo

NF-e e NFC-e: Código de Benefício Fiscal

A Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 02 de setembro de 2019, começa a exigir as ...

23/08/2019 Estadual - PR informativo

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