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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais
Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais A Medida Provisória nº 1.262 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira ...
04/10/2024
Federal
Informativo
Publicada a versão 5.0 (Fcont 2012)
Foi publicada a versão 5.0 do Fcont para entrega do ano-calendário 2011 e situações especiais de ...
17/04/2012
Federal
informativo
MP da desoneração do pão e trigo é o primeiro item da pauta do Plenário
MP 552/11 tem causado polêmica no agronegócio ao vetar a utilização de crédito presumido em ...
16/04/2012
Federal
informativo
Efeitos da nova Lei da Concorrência
Empresas envolvidas em fusões e aquisições no Brasil sempre se beneficiaram da ausência de ...
16/04/2012
Federal
informativo
Justiça garante volta de contribuintes ao Refis
Decisões de primeira e segunda instâncias têm garantido a volta de contribuintes ao Refis da ...
16/04/2012
Federal
informativo
Fisco não pode exigir garantias de empresa
Um supermercado de São Carlos (SP), que discute na Justiça a penhora de parte de seu ...
16/04/2012
Federal
informativo
Fisco condiciona créditos de PIS e Cofins para empresas
A queda-de-braço entre o fisco e os contribuintes sobre o que pode ou não ser considerado insumo ...
16/04/2012
Federal
informativo
Fisco pode ampliar noção para suspensão
As Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 tratam do crédito de PIS e Cofins no regime não-cumulativo.
13/04/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta segunda-feira 16/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
13/04/2012
Federal
informativo
Programas de preenchimento e transmissão da DIPJ 2012 já estão disponíveis
Assim como no caso da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ...
12/04/2012
Federal
informativo
MT é o quarto maior exportador do país
O comércio internacional de Mato Grosso vai provando mês a mês que tem fôlego de sobra para ...
12/04/2012
Federal
informativo
Medidas do pacote complicam vida das empresas
Companhias têm dificuldade em calcular quanto poderão abater de impostos e descobrir quais ...
12/04/2012
Federal
informativo
Fisco nega suspensão de Cofins para exportadores
A suspensão do PIS e da Cofins é inaplicável nas aquisições de energia elétrica e óleo ...
12/04/2012
Federal
informativo
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