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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Redução do percentual do Reintegra é opção do Executivo, decide STF
Prevaleceu o entendimento de que, por ser uma medida de incentivo à indústria, o Executivo pode fixar o percentual de acordo com a situação econômica. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), ...
03/10/2024
Federal
Informativo
Tribunal exclui ISS do cálculo da Cofins
22/10/2012
Federal
informativo
Empresas devem entregar a Dirf 2013 até fevereiro
Programa Gerador da Dirf 2013, após aprovado pelo secretário da Receita Federal, estará ...
22/10/2012
Federal
informativo
Até dezembro sai reforma do PIS/Cofins, afirma Ideli
"Até o fim do ano, com certeza, nós teremos novidades", disse a ministra.
22/10/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta segunda-feira 22/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
19/10/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 19/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
19/10/2012
Federal
informativo
Exportadores podem pagar menos IR e CSLL
Solução de Consulta admite custo com ociosidade como despesa pré operacional.
19/10/2012
Federal
informativo
Sentença livra empresa de recolher INSS sobre 13º.
O ato foi editado após a entrada em vigor da Lei nº 12.546, em 1º de dezembro, que alterou a ...
19/10/2012
Federal
informativo
Plano abre Mercado de Ações a Pequena e Média Empresa
Acesso facilitado ao mercado será discutido com governo.
19/10/2012
Federal
informativo
DIRF: Aprovado PGD e regras de apresentação
IN n° 1.297/12 aprovou as regras sobre a DIRF 2012, e ainda seu Programa Gerador para este ano.
19/10/2012
Federal
informativo
Cadastro Positivo é regulamentado
Lei disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de consumidores que têm ...
18/10/2012
Federal
informativo
Grandes ajustes tributários devem ficar para 2014.
Desoneração da folha e redução da tarifa da energia elétrica impedem mudanças no ano que vem.
18/10/2012
Federal
informativo
Fisco fixa novos prazos para retificação dos arquivos da EFD
Retificações da Escrituração Fiscal Digital (EFD) poderão ser feitos até o terceiro mês ...
18/10/2012
Federal
informativo
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