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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Redução do percentual do Reintegra é opção do Executivo, decide STF
Prevaleceu o entendimento de que, por ser uma medida de incentivo à indústria, o Executivo pode fixar o percentual de acordo com a situação econômica. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), ...
03/10/2024
Federal
Informativo
PIS e Cofins unificados terão alíquota máxima de 9,25% a partir de 2014
Governo pretende eliminar o regime cumulativo dos tributos.
11/10/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta segunda-feira 15/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
11/10/2012
Federal
informativo
Projeto de Lei acaba com "cálculo por dentro" de tributos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar que acaba com a possibilidade de ...
10/10/2012
Federal
informativo
Disputa por ICMS na base da Cofins reacende na Justiça
Uma das últimas grandes batalhas tributárias no Judiciário, a queda de braço sobre a inclusão do ...
10/10/2012
Federal
informativo
Reforma não deve elevar teto de PIS-Cofins
A reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da ...
10/10/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quarta-feira 10/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
09/10/2012
Federal
informativo
Estados têm consenso sobre ICMS de 4% em vendas interestaduais
o grupo técnico com representantes de todos os Estados encarregado do assunto reuniu-se na ...
09/10/2012
Federal
informativo
Novo cálculo de preço de transferência já recebe críticas
09/10/2012
Federal
informativo
CONFAZ - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Cancelamento e contingência - Prazos
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...
09/10/2012
Federal
informativo
CONFAZ - ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Obrigatoriedade e retificação
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
09/10/2012
Federal
informativo
CONFAZ - ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Obrigatoriedade, leiaute, ...
Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 09/07, que instituiu o Conhecimento de Transporte Eletrônico - ...
08/10/2012
Federal
informativo
CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Alterações
Por meio do Ajuste SINIEF nº 15/12 foi alterado o Ajuste SINIEF nº 21/10, que instituiu o ...
08/10/2012
Federal
informativo
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