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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Redução do percentual do Reintegra é opção do Executivo, decide STF
Prevaleceu o entendimento de que, por ser uma medida de incentivo à indústria, o Executivo pode fixar o percentual de acordo com a situação econômica. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), ...
03/10/2024
Federal
Informativo
EFD Contribuições - Aliquota De Importação da Cofins em 8,6% - Correta Escrituração
Receita Federal do Brasil se manisfestou em relação a majoração da Cofins nas importações dos ...
03/10/2012
Federal
informativo
Receita deve alterar regras para ágio em aquisições
Além do Ágio, fim do RTT e conceito de receita bruta estarão em pauta na nova medida.
03/10/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quarta-feira 03/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
03/10/2012
Federal
informativo
ECONOMIA: Aumenta interesse por investimentos que não pagam IR
Com queda dos juros, aplicações com lastro em operações imobiliárias ou rurais ganham apelo por ...
02/10/2012
Federal
informativo
Proposta obriga empregador pessoa física a recolher PIS/Pasep
Atualmente, a Lei 9.715/98 estabelece o recolhimento do PIS/Pasep por empresas, estatais, União, ...
02/10/2012
Federal
informativo
Especialistas vão propor criação de cadastro único do contribuinte
O cadastro único do contribuinte, integraria os Fiscos nacional, municipal e estadual.
02/10/2012
Federal
informativo
Receita analisa situação de importador
A previsão está no Ato Declaratório nº 33, publicado na edição de ontem do Diário Oficial da ...
02/10/2012
Federal
informativo
CONFAZ aprova criação de Instituto de Estudos Fiscais dos Estados
Objetivo é a sistematização de conhecimentos, pesquisa e desenvolvimento e inovação nas áreas de ...
02/10/2012
Federal
informativo
STJ discute prazo para cobrança de sócios
Julgamento que vai definir a partir de quando começa a contar o prazo de prescrição para ...
01/10/2012
Federal
informativo
Multas abusivas podem ser reduzidas
Agora, essa luta ganha reforço no Congresso Nacional com a tramitação do Projeto de Lei ...
01/10/2012
Federal
informativo
Gastos pré-operacionais onde contabilizar?
Com a extinção do ativo diferido novo tratamento deve ser dado a estes gastos.
01/10/2012
Federal
informativo
MP estende desoneração da folha salarial a 15 setores da indústria
Suspensão da laranja, depreciação acelerada e desoneração a fertilizantes são outros benefícios.
01/10/2012
Federal
informativo
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