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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Redução do percentual do Reintegra é opção do Executivo, decide STF
Prevaleceu o entendimento de que, por ser uma medida de incentivo à indústria, o Executivo pode fixar o percentual de acordo com a situação econômica. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), ...
03/10/2024
Federal
Informativo
Corte volta a julgar restituição de tributos
Em um rápido julgamento, a maioria dos ministros da 1ª Seção entendeu que, como a decisão do ...
25/09/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta terça-feira 25/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
25/09/2012
Federal
informativo
MP permite depreciação acelerada a máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos.
Bens de capital poderão ser depreciados mais rapidamente.
24/09/2012
Federal
informativo
Dividendos sobre lucros não realizados
Dentre as novidades que surgiram com a adoção e adaptação dos conceitos advindos do IFRS à ...
24/09/2012
Federal
informativo
Nova MP traz diversas alterações a legislação tributária
Suspensão para laranja e ampliação da desoneração da folha são algumas delas.
24/09/2012
Federal
informativo
Governo federal volta a ampliar benefícios fiscais
Editada na sexta-feira, a MP 582 confirmou a desoneração da folha de pagamento para mais 15 ...
24/09/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta segunda-feira 24/09/2012 a data limite para cumprimen
24/09/2012
Federal
informativo
CVM coloca duas regras contábeis em audiência pública
A autarquia informa que as proposta de revisão contemplam as alterações feitas pelo ...
21/09/2012
Federal
informativo
Guerra dos portos pode se estender
A entrada em vigor da alíquota unificada de 4% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
21/09/2012
Federal
informativo
Rendimentos de fontes do exterior - Valor do dólar outubro de 2012
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...
21/09/2012
Federal
informativo
Sefaz disponibiliza ambiente de testes da Nota Fiscal de Consumo Eletrônica (NFC-e)
A NFC-e não será obrigatória, mas, pretende ser uma alternativa barata que substitui o ECF.
21/09/2012
Federal
informativo
A Sociedade Anônima Simplificada - SAS
Projeto que tem grande aprovação dos parlamentares trará grandes modificações a Lei das SA's
21/09/2012
Federal
informativo
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