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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Redução do percentual do Reintegra é opção do Executivo, decide STF
Prevaleceu o entendimento de que, por ser uma medida de incentivo à indústria, o Executivo pode fixar o percentual de acordo com a situação econômica. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), ...
03/10/2024
Federal
Informativo
Presidente do BC anuncia criação de fundo para cooperativas de crédito
Crédito cooperativo tem 6 milhões de associados, destacou Alexandre Tombini na abertura do IV ...
30/10/2012
Federal
informativo
Justiça amplia proteção a empresas em recuperação
Durante esse período, todas as ações e execuções ficam suspensas para que a companhia possa se ...
30/10/2012
Federal
informativo
Ação popular pede que nota fiscal discrimine valor do imposto pago
Há cinco anos um projeto de lei, aprovado no Senado e que aguarda votação na Câmara.
30/10/2012
Federal
informativo
Ampliado prazo para informação de serviço no exterior
A partir de 2014, o prazo passa a ser de 30 dias do início da data da prestação do serviço.
29/10/2012
Federal
informativo
PIS/COFINS: RFB mantém postura restritiva à usina
De acordo com nova Solução de Consulta da entidade o conceito de insumos continua restrito.
29/10/2012
Federal
informativo
Mantega quer acordo sobre ICMS depois das eleições
Guido Mantega, informou que pretende reunir-se na próxima semana com os governos estaduais para ...
25/10/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quinta-feira 25/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
24/10/2012
Federal
informativo
Empresas em recuperação conseguem parcelamentos
O precedente do STJ, contudo, tem balizado decisões dos juízes da própria recuperação na ...
24/10/2012
Federal
informativo
Fisco diz que RTT livra subvenção de IR e CSLL
A empresa optante pelo Regime Tributário de Transição (RTT) não deve pagar Imposto de Renda (IR) ...
24/10/2012
Federal
informativo
Produtos importados são tributados com IPI apenas no momento da comercialização interna
Produtos importados são tributados com IPI apenas no momento da comercialização interna no ...
24/10/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quarta-feira 24/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
23/10/2012
Federal
informativo
Dólar: Rendimentos de fontes do exterior em novembro/2012.
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...
23/10/2012
Federal
informativo
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