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Reforma Tributária
Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação
Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a Câmara analisa a proposta Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto ...
01/10/2024
Federal
Informativo
Previdência Social -INSS - Receita Federal altera a Instrução Normativa RFB nº 971/09
Instrução Normativa n.º 1.453/2014
26/02/2014
Federal
informativo
Comissão esclarece dúvidas sobre Resolução CFC nº 1.445/13
"Cabe aos profissionais da contabilidade o papel de cumprir a lei em benefício da profissão.?
25/02/2014
Federal
informativo
Termina em 28-2-2014 o prazo de entrega do Comprovante de Rendimentos
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.215/11
25/02/2014
Federal
informativo
DIPF: Programa estará disponível a partir de amanhã (26).
Prazo para entrega, porém, começa no dia 06 de março.
25/02/2014
Federal
informativo
Receita deve analisar processo em dez dias
Diversas liminares tem sido concedidas obrigando a RFB a acelerar a avaliação de processos ...
25/02/2014
Federal
informativo
A (in)constitucionalidade da vedação do ágio
Relator da MP 627 persiste na vedação em todos os casos de ágio interno.
25/02/2014
Federal
informativo
Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF
Até dezembro, os processos enviados eletronicamente ao Supremo, ao retornar ao TST, eram ...
24/02/2014
Federal
informativo
Dólar: Rendimentos recebidos de fontes no exterior - fevereiro/2014
Por meio do ADE Cosit 05/2014 foram divulgados os valores do dólar para cálculo do impostos ...
24/02/2014
Federal
informativo
Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - janeiro/2014
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...
24/02/2014
Federal
informativo
EFD-Contribuições: Novo guia prático
Versão 1.14 tem algumas alterações
24/02/2014
Federal
informativo
Proposta revoga sistema tributário e institui imposto único
PEC também estabelece divisão de receitas entre União, estados e municípios.
21/02/2014
Federal
informativo
DIPF: Aprovado PGD ganho de capital
Receita se adianta e já aprova programas para declaração de 2015
21/02/2014
Federal
informativo
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