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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação
Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a Câmara analisa a proposta Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto ...
01/10/2024
Federal
Informativo
PGFN e Receita vão trocar dados sobre processos
18/02/2014
Federal
informativo
MP do sistema tributário será debatida em audiência pública na quinta
Editada em novembro do ano passado com texto detalhista e 100 artigos, a MP promove ...
17/02/2014
Federal
informativo
As vantagens da Eireli
Na Eireli PJ Ltda. é constituída sem necessidade de sócios.
14/02/2014
Federal
informativo
Congresso discutirá MP que isenta importadores de álcool
A medida faz parte de um pacote de oito MPs enviadas ao Congresso em dezembro.
14/02/2014
Federal
informativo
Relatório da MP que muda regras tributárias e contábeis será apresentado dia 19
A data foi marcada na manhã da última quarta-feira (12).
14/02/2014
Federal
informativo
Deputado quer limitar IOF em empréstimo de pessoa física
Alíquota máxima será de 1%.
14/02/2014
Federal
informativo
Ação no STF pedirá correção do Imposto de Renda a favor dos mais pobres
Defasagem passa de 60%.
13/02/2014
Federal
informativo
Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50,00
Nota Técnica Receita Federal do Brasil
13/02/2014
Federal
informativo
Governo elabora site para reduzir burocracia na abertura de empresas
De acordo com o auxiliar da presidente Dilma Rousseff, por meio do site, o empreendedor poderá ...
13/02/2014
Federal
informativo
STF reafirma necessidade de anterioridade nonagesimal para cobrança do PIS
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao ...
13/02/2014
Federal
informativo
Brasil deve ter 30 mil empresas operando no Siscoserv
20 mil já aderiram.
12/02/2014
Federal
informativo
Congresso Nacional prorroga a Medida Provisória das Coligadas
12/02/2014
Federal
informativo
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