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DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído R$ 111 bilhões até setembro

Dados foram extraídos de declarações enviadas pelos próprios contribuintes até 08 de dezembro A Receita Federal informa que até 08 de dezembro, um total de 56,1 mil contribuintes que utilizam créditos tributários ...

18/12/2024 Federal Informativo

Receita Federal regulamenta fase piloto do Programa Confia

Medida está alinhada à visão institucional de uma administração tributária voltada à ...

15/12/2023 Federal informativo

Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento

Decisão dos parlamentares faz com que a medida seja válida até dezembro de 2027 O Congresso ...

14/12/2023 Federal informativo

Reforma Tributária, pesquisas e cenário fiscal foram pontos centrais da 43ª Reunião Ordinária do ...

Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, dia 7 de dezembro, ...

13/12/2023 Federal informativo

Reforma Tributária: Comsefaz encaminha Carta à Câmara dos Deputados

Nesta segunda-feira (11), os secretários e as secretárias de Fazenda, Finanças, Receita ou ...

13/12/2023 Federal informativo

Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não ...

13/12/2023 Federal informativo

MP sobre isenção tributária em investimentos deve ser analisada nesta quarta

A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de ...

13/12/2023 Federal informativo

Fernando Haddad participa de plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Ministro da Fazenda ressaltou que justiça social e sustentabilidade ambiental e fiscal marcarão ...

13/12/2023 Federal informativo

Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios

Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ...

08/12/2023 Federal informativo

Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator

"A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, ...

07/12/2023 Federal informativo

Produto Interno Bruto cresce no 3º trimestre diante de retração prevista pelo mercado

Ministro da Fazenda anuncia parcerias e investimentos dos países árabes e da Alemanha no ...

07/12/2023 Federal informativo

Nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais entre ...

Publicada Nota Orientativa que descreve, de forma provisória, o procedimento de emissão e ...

06/12/2023 Federal informativo

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até ...

06/12/2023 Federal informativo

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