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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

CRA aprova suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de aves e suínos

A cobrança da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade ...

14/08/2024 Federal informativo

RFB lança Manual do Alfandegamento

Receita lança Manual do Alfandegamento Ele orienta sobre os requisitos e os procedimentos para ...

14/08/2024 Federal informativo

Publicada a nova versão do Manual do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero)

Nova versão do Manual do Sero traz orientações detalhadas a respeito das alterações na ...

14/08/2024 Federal informativo

Webinagro: PIS e COFINS sobre operações com milho e seus derivados

Para acessar a sala da transmissão, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

14/08/2024 Federal informativo

Novo sistema permite ao contribuinte pessoa física apresentar de forma ágil sua defesa relativa ...

Ferramenta concentra todas as fases da elaboração da defesa num único ambiente dentro do portal ...

14/08/2024 Federal informativo

Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira

O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento ...

13/08/2024 Federal informativo

Começou em 12/8 o prazo para envio da DITR 2024

O prazo de entrega da declaração termina em 30 de setembro. A declaração do ITR ...

13/08/2024 Federal informativo

Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária

Líderes do Senado reuniram-se na manhã desta quinta-feira (8) para tratar dos projetos que terão ...

09/08/2024 Federal informativo

Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI

Aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas é a única ...

09/08/2024 Federal informativo

Fim da desoneração da folha deve ser votado na próxima semana

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse na quarta-feira (7) que o projeto ...

08/08/2024 Federal informativo

Pacheco volta a discutir saídas para compensar desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a discutir saídas para compensar as perdas com a ...

07/08/2024 Federal informativo

Receita Federal lança a Academia OEA

A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da ...

07/08/2024 Federal informativo

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