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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais

Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às ...

04/10/2024 Federal informativo

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos ...

04/10/2024 Federal informativo

Publicada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos

Reoneração gradual foi determinada pela Lei nº 14.973/24, ocorrerá a partir de 2025 e deve se ...

03/10/2024 Federal informativo

Redução do percentual do Reintegra é opção do Executivo, decide STF

Prevaleceu o entendimento de que, por ser uma medida de incentivo à indústria, o Executivo pode ...

03/10/2024 Federal informativo

Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior

Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa. Receita ...

02/10/2024 Federal informativo

Mais de 3 mil contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e Cofins, evitando a ...

Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de ...

02/10/2024 Federal informativo

Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação

Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a ...

01/10/2024 Federal informativo

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos ...

01/10/2024 Federal informativo

Projeto Cartas 2024: Receita Federal envia 500 mil cartas a contribuintes de todo o país

A iniciativa visa incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2024 em ...

01/10/2024 Federal informativo

Confira os números da Malha Fiscal em 2024

Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a ...

27/09/2024 Federal informativo

Receita Federal divulga a possiblidade de opção de débito automático para pagamento de débitos ...

Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam ...

27/09/2024 Federal informativo

Receita Federal Prorroga o Prazo da Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de ...

Contribuintes poderão enviar comentários até 15 de outubro. A Secretaria Especial da Receita ...

27/09/2024 Federal informativo

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