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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Apesar de manutenção da Selic, inadimplência encarece o crédito
O congelamento dos juros básicos da economia não está chegando ao consumidor final. Enquanto a ...
23/08/2016
Federal
informativo
Receita recebe sugestões sobre procedimento amigável para evitar a Dupla Tributação
Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre ...
23/08/2016
Federal
informativo
Receita Federal arrecadou R$ 107.416 milhões em julho de 2016
A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em julho de 2016, o valor de R$ 107.416 ...
23/08/2016
Federal
informativo
Declarações do ITR podem ser entregues a partir de hoje
A partir hoje (22 de agosto), os proprietários de imóveis rurais poderão entregar a declaração ...
22/08/2016
Federal
informativo
Admitido desmembramento de crédito tributário para cobrança de valor incontroverso
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ...
22/08/2016
Federal
informativo
STF define tese sobre contribuição ao PIS/Pasep por cooperativas de trabalho
"A receita auferida pelas cooperativas de trabalho decorrentes dos atos (negócios jurídicos) ...
22/08/2016
Federal
informativo
A reforma do PIS / Cofins elevará as alíquotas com certeza
O PIS é um Programa de Integração Social, a COFINS é uma contribuição que financia a Seguridade ...
19/08/2016
Federal
informativo
Governo de Goiás revoga normas que tributavam exportações de soja e milho
O governador de Goiás, Marconi Perillo, finalmente revogou as alterações no Código Tributário ...
19/08/2016
Federal
informativo
Reconhecida a legitimidade do uso de dados da arrecadação da CPMF para a constituição de crédito ...
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta à sentença da 22ª Vara da ...
18/08/2016
Federal
informativo
Empresários começam a defender a pauta única para levar ao Congresso
Lideranças do empresariado nacional começam a defender a construção de uma pauta única junto ao ...
18/08/2016
Federal
informativo
Prejuízos de uma reforma do PIS/Cofins são apresentados ao ministro da Casa Civil
O deputado federal Laércio Oliveira, presidente da Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos ...
18/08/2016
Federal
informativo
ICMS incide sobre importação de bens e mercadorias por contribuintes não habituais
A jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, após a alteração ...
18/08/2016
Federal
informativo
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