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Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei ...

30/01/2025 Federal Informativo

Receita arrecadou R$ 94.770 milhões em setembro de 2016

A arrecadação total das receitas federais atingiu, em setembro de 2016, o valor de R$94.770 ...

28/10/2016 Federal informativo

Câmara rejeita benefício fiscal a agroindústrias na compra de matérias-primas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, em parecer terminativo, o ...

28/10/2016 Federal informativo

CARF Divulga Relatório das Decisões em 2016

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais divulgou hoje, 26/10, Relatório das Decisões ...

27/10/2016 Federal informativo

Receita Federal monitora redes sociais para evitar sonegação

Mostrar o dia a dia com postagens e fotos nas redes sociais pode render bem mais que muitas ...

27/10/2016 Federal informativo

Receita Federal alerta: o prazo para adesão ao RERCT termina às 23h59mim59s da próxima ...

O RERCT (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária) aplica-se aos residentes ou ...

27/10/2016 Federal informativo

Contribuição previdenciária sobre comercialização de produtos agrícolas pelo empregador rural ...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da Fazenda ...

26/10/2016 Federal informativo

De olho em compensações de tributos, Receita Federal pretende recuperar R$9,5BI

A compensação tributária, processo legal que permite que o contribuinte quite seus débitos com o ...

26/10/2016 Federal informativo

Bloco K: mudança no leiaute ou novo prazo de entrega

Cresce no meio empresarial a expectativa de mudanças no leiaute do Bloco K - nova obrigação ...

26/10/2016 Federal informativo

PIS/COFINS - Mudanças devem simplificar os processos atuais

Desde a recente aprovação da PEC 241 pelo Congresso Nacional, em primeiro turno de votação, com ...

26/10/2016 Federal informativo

Novo relator da reforma tributária defende recriação da CPMF e o fim do ICMS

O novo relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ...

25/10/2016 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza novas versões dos aplicativos Receitanet e ReceitanetBX

Novas versões dos aplicativos Receitanet (1.09) e ReceitanetBX (1.6.2), responsáveis por ...

25/10/2016 Federal informativo

Câmara Técnica do CFC discute aplicação de norma das sociedades cooperativas Corporativa

A classificação contábil das cotas-partes nas sociedades cooperativas foi tema de discussão da ...

24/10/2016 Federal informativo