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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

Carf aceita memorandos para comprovar venda com fim de exportação

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aceitou memorandos de ...

13/10/2016 Federal informativo

Nova regra simplifica ressarcimento tributário de ICMS para as empresas

Uma nova regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve simplificar o ...

11/10/2016 Federal informativo

Garcia & Moreno entra para o Comitê Colaborativo do SPED - GEIFS

A Garcia & Moreno têm a grata satisfação de anunciar que a partir deste mês de outubro/16 faz ...

11/10/2016 Federal informativo

SPED BEPS - Um novo cenário para as grandes corporações

Parece que estamos vivenciando uma nova transição no projeto Sped, criado em 2007, com o ...

11/10/2016 Federal informativo

'Pejotização' sob a mira da Receita Federal

Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista para ...

10/10/2016 Federal informativo

Ressarcimento de Créditos do PIS/COFINS e IPI exige CND

A Portaria MF 392/2016 incluiu o § 4º ao art. 2º da Portaria MF nº 348/2014 , que dispõe sobre o ...

10/10/2016 Federal informativo

Decisões da Justiça autorizam contribuintes a aderir ao Prorelit

Decisões recentes da Justiça Federal abriram a possibilidade de contribuintes aderirem ao ...

07/10/2016 Federal informativo

CARF esclarece prioridades de julgamento

A respeito de informação veiculada na imprensa, em que o Subsecretário de Arrecadação da Receita ...

07/10/2016 Federal informativo

EFD Reinf - Novo Leiaute - Versão 1.0.1

Publicado em 06/10/2016 Foi disponibilizado conjunto de arquivos que compõem versão beta 0.101 ...

06/10/2016 Federal informativo

Indústrias tentam adiar e simplificar o Bloco K

As indústrias, por meio de suas federações estaduais, estão em contato com as respectivas ...

06/10/2016 Federal informativo

Grupo Confederativo se reúne no CFC para discutir o eSocial

Essa foi a 15ª Reunião do Grupo O Grupo Confederativo do eSocial (GT eSocial) se reuniu, na ...

06/10/2016 Federal informativo

Incide IPI no arrendamento de aeronave estrangeira, afirma TRF-3

A incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados também se aplica às operações com ...

06/10/2016 Federal informativo