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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada
Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...
10/02/2026
Federal
Informativo
e-Financeira: Prazo de envio de informações é prorrogado
Com a publicação no Diário Oficial da União do último dia 02 de janeiro de 2018, da Instrução ...
09/01/2018
Federal
informativo
IRPJ: RFB define procedimentos para compensação do imposto sobre a renda pago no exterior ...
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.772/2017 define procedimentos da compensação do imposto ...
09/01/2018
Federal
informativo
IRPJ: RFB estabelece regras para acompanhamento diferenciado para as PJs em 2018
A Receita Federal do Brasil, através da Portaria nº 3.311/2017, publicada no D.O.U. do último ...
09/01/2018
Federal
informativo
IRPF: RFB estabelece regras para acompanhamento diferenciado para as PFs em 2018
A Receita Federal do Brasil, através da Portaria nº 3.312/2017, publicada no D.O.U. do último ...
09/01/2018
Federal
informativo
Receita Federal disponibiliza o PER/DCOMP Web
Desde a última segunda-feira, 8 de janeiro, os contribuintes podem utilizar o Pedido Eletrônico ...
09/01/2018
Federal
informativo
PERT: PGFN regulamenta prazo e condições para apresentação dos créditos tributários
De acordo com a legislação do PERT contribuintes que aderiram ao programa poderão utilizar os ...
09/01/2018
Federal
informativo
Receita Federal do Brasil cobra as obrigações correntes de quem aderiu ao PERT
Para que o contribuinte possa usufruir das reduções de multas, juros e encargos legais ...
09/01/2018
Federal
informativo
Presidente do STF suspende cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente ...
03/01/2018
Federal
informativo
Exportações sujeitas a anuência prévia passam a ser feitas pelo Portal Único
A partir desta quinta-feira (28/12), as operações de exportação sujeitas a aprovação prévia dos ...
29/12/2017
Federal
informativo
Nosso muito obrigado por você fazer parte dessa história: Boas Festas e Feliz Ano Novo!!!
21/12/2017
Federal
informativo
ECF: Nova versão do PVA - AC 2018 poderá ser entregue
Foi publicada a versão 4.0.0 do programa da ECF, que traz as alterações advindas ao leiaute 4, ...
20/12/2017
Federal
informativo
Nota CONFAZ - Esclarecimentos do Convenio 52/2017
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas ...
20/12/2017
Federal
informativo
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