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Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1203/19, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que limita as multas ...

27/01/2025 Federal Informativo

Mais de 5 milhões de declarações do IRPF 2017 foram recebidas pela Receita

A expectativa é de que 28,3 milhões de contribuintes entreguem a declaração Até ...

24/03/2017 Federal informativo

Fenacon: Programa de Regularização Tributária (PRT)

A comissão que analisa a medida provisória 766/2017 foi instalada no Congresso Nacional. A ...

24/03/2017 Federal informativo

Governo lança novo processo de exportações para aumentar competitividade dos produtos ...

Para reduzir custos, prazos e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, o ...

23/03/2017 Federal informativo

Prazo médio para exportação pode cair 40% com simplificação de processos

O prazo para vendas de produtos ao exterior poderá ser reduzido em cerca de 40%, segundo ...

23/03/2017 Federal informativo

Relator da reforma defende contribuição individual para trabalhador rural se aposentar

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), defendeu na ...

23/03/2017 Federal informativo

Segundo 55% das MPIs, reforma tributária é essencial para recuperação econômica

Pesquisa encomendada pelo Simpi ainda aponta que apenas 4% das indústrias consideram seu capital ...

23/03/2017 Federal informativo

Governo federal lança Novo Processo de Exportações!

O presidente Michel Temer, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos ...

22/03/2017 Federal informativo

Juros, emaranhado tributário e falta de estratégia afetam comércio internacional brasileiro

A fim de analisar e debater as estratégias de comércio internacional desenvolvidas pelo Brasil ...

22/03/2017 Federal informativo

Países não fazem distinção entre atividades-meio e atividades-fim para regular terceirização

A contratação de serviços ou do fornecimento de bens especializados de uma empresa por outra é ...

22/03/2017 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Leiaute e validador

Existe atualmente no layout do SPED Fiscal, uma gama gigantesca de informações que são ...

22/03/2017 Federal informativo

Governo reduz projeção do crescimento da economia para 0,5% este ano

A economia brasileira deve apresentar crescimento de 0,5% este ano, segundo estimativa para o ...

22/03/2017 Federal informativo

CAE cria grupos para analisar reformas microeconômicas e tributos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (21) requerimento de seu ...

22/03/2017 Federal informativo