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Reforma Tributária
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF
Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...
15/01/2025
Federal
Informativo
Pessoas Jurídicas de Direito Privado poderão realizar assembleias gerais por meios eletrônicos
Publicada no DOU de 28 de dezembro de 2021, a Medida Provisória nº 1.085, de 2021, promoveu ...
04/01/2022
Federal
informativo
Medida provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor
Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, de R$ 1.212 por mês. A mudança ...
04/01/2022
Federal
informativo
Sancionada a Lei que dispõe sobre a Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2023
A Lei nº 14.288, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 31 de dezembro de ...
04/01/2022
Federal
informativo
STF modula decisão sobre inconstitucionalidade de ICMS maior sobre telecomunicações e energia
A decisão produzirá efeitos apenas a partir do Plano Plurianual 2024-2027. Produzirá efeitos ...
04/01/2022
Federal
informativo
FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO
Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...
21/12/2021
Federal
informativo
Receita Federal arrecada mais de 157 bilhões em novembro de 2021
Valor representa acréscimo (IPCA) de 1,41% em relação ao mesmo período de 2020. A arrecadação ...
21/12/2021
Federal
informativo
Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção
Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto ...
21/12/2021
Federal
informativo
Partido contesta portarias que ampliaram o calendário de semeadura de soja no país
PSB alega que a alteração promovida por normas do Ministério da Agricultura contraria ...
21/12/2021
Federal
informativo
FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO
Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...
20/12/2021
Federal
informativo
Publicação da Versão 2.8.1 do Programa da EFD ICMS IPI
Versão 2.8.1 do Programa da EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 2.8.1 do PVA EFD ICMS ...
20/12/2021
Federal
informativo
Prazos processuais no STF ficam suspensos entre 20 de dezembro e 31 de janeiro
Portaria estabelece que, entre 20/12 e 6/1, ocorrerá o plantão judicial para recebimento de ...
20/12/2021
Federal
informativo
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual
Proposta retornará ao Senado para nova análise A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...
17/12/2021
Federal
informativo
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