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Reforma Tributária
Webinagro: Lei permite a reavaliação dos ativos imobilizados
Para acessar a sala do evento faça seu Login em nosso portal e clique no banner do evento! A publicação da Lei nº 14.973, de 2024 introduziu o regime de transição gradual para a Contribuição Previdenciária sobre a ...
20/09/2024
Federal
Informativo
Publicação da versão 5.0.2 do PGE da EFD Contribuições
Encontra-se disponível para download a versão 5.0.2 do programa da EFD Contribuições Ajustes ...
11/10/2021
Federal
informativo
Receita veda crédito de PIS/Cofins sobre embalagem
Para Fisco, despesas após a finalização do processo de produção não seriam insumos A Receita ...
08/10/2021
Federal
informativo
Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico
Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT ...
08/10/2021
Federal
informativo
STF analisará conceito de insumo para crédito de PIS/Cofins
Na época do julgamento do tema no STJ, estimava-se que o impacto anual na arrecadação da União ...
07/10/2021
Federal
informativo
Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que ...
07/10/2021
Federal
informativo
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Foi publicada a nova versão 3.0.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.0 com vigência a ...
07/10/2021
Federal
informativo
Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (5), relatório à Proposta de ...
06/10/2021
Federal
informativo
Lira quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis para baixar preços
Presidente avalia que haverá redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% ...
06/10/2021
Federal
informativo
Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo
Novo app disponibiliza informações de forma centralizada e simplificada ao cidadão. A Receita ...
05/10/2021
Federal
informativo
STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente
Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui ...
04/10/2021
Federal
informativo
Prazo de entrega da ECF encerra-se hoje!
A declaração que apresenta a apuração do IRPJ e da CSLL para a RFB e também traz diversas ...
30/09/2021
Federal
informativo
Força-tarefa fiscaliza regularidade de fertilizantes e inoculantes em Mato Grosso
As amostras coletadas serão analisadas nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária de São ...
30/09/2021
Federal
informativo
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