CATEGORIAS

Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...

O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus CNPJ ...

29/01/2026 Federal Informativo

Reforma tributária: debate com governadores será nesta terça-feira

O Senado debate, nesta terça-feira (29), a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores e ...

29/08/2023 Federal informativo

Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária

O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, ...

29/08/2023 Federal informativo

Lira confirma votação da urgência e do mérito do projeto que trata da desoneração da folha

Deputados também poderão analisar proposta que facilita a renegociação de dívidas dos ...

28/08/2023 Federal informativo

Novo marco fiscal dá a certeza de que o Brasil caminha para o equilíbrio, diz ministro da

Fernando Haddad manifestou agradecimento aos presidentes da Câmara e do Senado pela aprovação da ...

28/08/2023 Federal informativo

Appy explica as razões da transição gradual e a importância do Conselho Federativo do IBS

Secretário do Ministério da Fazenda também destacou papel das novas regras para que o país ponha ...

28/08/2023 Federal informativo

Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções

Relator da proposta, Eduardo Braga ponderou que a sociedade brasileira deverá avaliar o ...

25/08/2023 Federal informativo

Governo deve aumentar recursos para pesquisa agropecuária em 2024

O secretário-adjunto do Ministério da Agricultura, Pedro Neto, participou por ...

25/08/2023 Federal informativo

Senado realiza sua primeira audiência pública sobre a PEC 45/2019

Secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy participou do evento realizado na Comissão de ...

25/08/2023 Federal informativo

Novo marco fiscal dá a certeza de que o Brasil caminha para o equilíbrio, diz ministro da

Fernando Haddad manifestou agradecimento aos presidentes da Câmara e do Senado pela aprovação da ...

25/08/2023 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.7

EFD ICMS IPI Publicado o PVA versão 3.0.7 com alterações corretivas Foi disponibilizada a ...

25/08/2023 Federal informativo

Inclusão do PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS divide ministros do STJ

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do relator, ministro Benedito Gonçalves; tema é novo ...

25/08/2023 Federal informativo

STF decide se crédito de IPI entra no cálculo do PIS/Cofins

Como o caso está sendo julgado com repercussão geral, quando a decisão for proferida, valerá ...

25/08/2023 Federal informativo

83
84
86
87