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Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em ...

Medida visa ampliar os meios de pagamentos disponíveis para o contribuinte. A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela ...

04/12/2025 Federal Informativo

Orçamento foi desenhado para ajudar o Brasil a ter crescimento sustentável com inflação baixa, ...

Ministro da Fazenda participou de coletiva de imprensa que apresentou as linhas gerais que ...

01/09/2023 Federal informativo

Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização

A inadimplência dos MEI gera diversas consequências que podem ser evitadas com a ...

01/09/2023 Federal informativo

Webinagro: Governo revoga SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO e prejudica AGRO

Há tempos que os benefícios de IRPJ e CSLL vinculados às subvenções estão em cheque no Brasil. ...

31/08/2023 Federal informativo

Reforma tributária: CAE realiza nova audiência para debater impactos

A reforma tributária foi debatida em mais uma audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ...

31/08/2023 Federal informativo

Senado aprova "voto de qualidade" para desempatar decisões no Carf

Nesta quarta-feira (30), os senadores aprovaram o PL 2.384/2023, que restabelece o voto de ...

31/08/2023 Federal informativo

CCT aprova benefícios tributários a empresas que investem em inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou o PL 2.838/2020, que concede ...

31/08/2023 Federal informativo

Senado reúne governadores e vice-governadores para debater as novas regras

Secretário Bernard Appy participou da sessão realizada nesta terça-feira (29/8) representando o ...

31/08/2023 Federal informativo

Governo Central registra déficit primário de R$ 35,93 bilhões em julho

No acumulado dos sete primeiros meses de 2023, déficit primário foi de R$ 78,24 bilhões O ...

31/08/2023 Federal informativo

Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico v 1.4

Atualização da Nota Orientativa 01/2023 que instrui a escrituração de operações com ICMS ...

30/08/2023 Federal informativo

Reforma tributária: Pacheco destaca importância do consenso

Ao abrir a sessão de debates temáticos com governadores sobre a proposta de reforma tributária ...

30/08/2023 Federal informativo

Braga reafirma compromisso de evitar aumento de carga tributária

Relator da proposta de emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019), o senador ...

30/08/2023 Federal informativo

Publicada Portaria que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras

A norma dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de ...

30/08/2023 Federal informativo

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