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  • Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

    Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei  O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...
    10/02/2026 Federal Informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta terça-feira 16/10/2012 a data limite para cumprimento das seguinte

    15/10/2012 Federal informativo

    Novo PIS/Cofins pode prejudicar setor de serviços

    Setores estratégicos da economia brasileira podem sofrer com o novo sistema que integrará as ...

    15/10/2012 Federal informativo

    CONFAZ - ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Guia Prático e manual de orientação do ...

    Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

    15/10/2012 Federal informativo

    PIS/Cofins ? Tributação Concentrada não Impede a Manutenção de Créditos Acessórios

    O sistema de tributação monofásica não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não; ...

    15/10/2012 Federal informativo

    Receita orienta contribuinte a resolver inadimplência fiscal

    A Receita Federal do Brasil anunciou diversas ações que serão implementadas com vista

    11/10/2012 Federal informativo

    PIS e Cofins unificados terão alíquota máxima de 9,25% a partir de 2014

    Governo pretende eliminar o regime cumulativo dos tributos.

    11/10/2012 Federal informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta segunda-feira 15/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

    11/10/2012 Federal informativo

    Projeto de Lei acaba com "cálculo por dentro" de tributos

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar que acaba com a possibilidade de ...

    10/10/2012 Federal informativo

    Disputa por ICMS na base da Cofins reacende na Justiça

    Uma das últimas grandes batalhas tributárias no Judiciário, a queda de braço sobre a inclusão do ...

    10/10/2012 Federal informativo

    Reforma não deve elevar teto de PIS-Cofins

    A reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da ...

    10/10/2012 Federal informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta quarta-feira 10/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    09/10/2012 Federal informativo

    Estados têm consenso sobre ICMS de 4% em vendas interestaduais

    o grupo técnico com representantes de todos os Estados encarregado do assunto reuniu-se na ...

    09/10/2012 Federal informativo
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