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Reforma Tributária
Lei prorroga até 2031 prazo para empresa deduzir doações a entidades de combate ao câncer
Os recursos financiam ações de prevenção e combate ao câncer e de atenção à saúde da pessoa com deficiência A Lei 15.513/26 prorroga até 2031 os incentivos fiscais para doações e patrocínios destinados ao Programa ...
23/09/2026
Federal
Informativo
Dilma sanciona lei que obriga a detalhar impostos em notas fiscais
Porém, alguns vetos foram feitos na proposta inicial.
10/12/2012
Federal
informativo
Ministério simplifica regras para operações de exportação
As mudanças, que visam simplificar o sistema e dar mais competitividade às vendas externas, ...
10/12/2012
Federal
informativo
Receita restringe os créditos de PIS e COFINS novamente.
Conceito semelhante ao do IPI é aplicado ao PIS e a COFINS.
10/12/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta segunda-feira 10/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
07/12/2012
Federal
informativo
Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de novembro de 2012
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2012.
07/12/2012
Federal
informativo
Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - novembro/2012
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro.
07/12/2012
Federal
informativo
Governo estuda baixar PIS e Cofins para baratear energia
?Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará"
07/12/2012
Federal
informativo
Grupo aprova criação de Mapa da Certificação Digital
Principais entidades discutem a futuro da Certificação Digital no país
07/12/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 07/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
06/12/2012
Federal
informativo
PLV 25/12: multas sobre obrigações acessórias
Confira o texto na integra.
06/12/2012
Federal
informativo
MP 582: Depreciação acelerada é regulamentada
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 5.12, o Decreto 7.854, de 4 de de
06/12/2012
Federal
informativo
STF garante pagamento de juros em precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem assegurado o pagamento de juros compensatórios e moratórios ...
06/12/2012
Federal
informativo
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