CATEGORIAS

Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Dacon: Deve ser entregue hoje, sexta-feira 05/10

A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica ...

05/10/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 05/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/10/2012 Federal informativo

Pessoa jurídica pode responder sem os sócios em ação de improbidade administrativa

A empresa responde, ao lado de diversos particulares e agentes públicos.

04/10/2012 Federal informativo

Receita se opõe a projeto que amplia tributação pelo lucro presumido

A Receita diz que a medida vai beneficiar apenas 459 empresas

04/10/2012 Federal informativo

Multa por erro em livro fiscal pode ser alterada

O Fisco poderá cobrar multa de 0,01% da receita bruta por cada grupo de cinco informações no ...

04/10/2012 Federal informativo

EFD Contribuições - Aliquota De Importação da Cofins em 8,6% - Correta Escrituração

Receita Federal do Brasil se manisfestou em relação a majoração da Cofins nas importações dos ...

03/10/2012 Federal informativo

Receita deve alterar regras para ágio em aquisições

Além do Ágio, fim do RTT e conceito de receita bruta estarão em pauta na nova medida.

03/10/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 03/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

03/10/2012 Federal informativo

ECONOMIA: Aumenta interesse por investimentos que não pagam IR

Com queda dos juros, aplicações com lastro em operações imobiliárias ou rurais ganham apelo por ...

02/10/2012 Federal informativo

Proposta obriga empregador pessoa física a recolher PIS/Pasep

Atualmente, a Lei 9.715/98 estabelece o recolhimento do PIS/Pasep por empresas, estatais, União, ...

02/10/2012 Federal informativo

Especialistas vão propor criação de cadastro único do contribuinte

O cadastro único do contribuinte, integraria os Fiscos nacional, municipal e estadual.

02/10/2012 Federal informativo

Receita analisa situação de importador

A previsão está no Ato Declaratório nº 33, publicado na edição de ontem do Diário Oficial da ...

02/10/2012 Federal informativo