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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Fim da guerra dos portos não será adiado

O governo é contra adiar a entrada em vigor da alíquota interestadual de 4% do ICMS.

27/09/2012 Federal informativo

EFD-Contribuições, quem pagará essa conta?

Complexidade das legislações das contribuições são empecilhos no projeto SPED.

27/09/2012 Federal informativo

Chega de estudar dúzias de projetos de reforma

A presidente Dilma ainda não mandou qualquer proposta de reforma tributária ao congresso.

26/09/2012 Federal informativo

Reformulação da Lei da Sociedade Anônima Simplificada poderá beneficiar diversas empresas

Tema de interesse dos empresários será o centro dos debates de encontro promovido pelo Grupo de ...

26/09/2012 Federal informativo

CÓDIGO FLORESTAL: Votação da MP 571/12 abre agenda do Senado na terça-feira

A sessão deliberativa foi convocada pelo presidente do Senado, José Sarney, num esf

25/09/2012 Federal informativo

Corte volta a julgar restituição de tributos

Em um rápido julgamento, a maioria dos ministros da 1ª Seção entendeu que, como a decisão do ...

25/09/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 25/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

25/09/2012 Federal informativo

MP permite depreciação acelerada a máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos.

Bens de capital poderão ser depreciados mais rapidamente.

24/09/2012 Federal informativo

Dividendos sobre lucros não realizados

Dentre as novidades que surgiram com a adoção e adaptação dos conceitos advindos do IFRS à ...

24/09/2012 Federal informativo

Nova MP traz diversas alterações a legislação tributária

Suspensão para laranja e ampliação da desoneração da folha são algumas delas.

24/09/2012 Federal informativo

Governo federal volta a ampliar benefícios fiscais

Editada na sexta-feira, a MP 582 confirmou a desoneração da folha de pagamento para mais 15 ...

24/09/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 24/09/2012 a data limite para cumprimen

24/09/2012 Federal informativo