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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada
Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...
10/02/2026
Federal
Informativo
Novo cálculo de preço de transferência já recebe críticas
09/10/2012
Federal
informativo
CONFAZ - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Cancelamento e contingência - Prazos
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...
09/10/2012
Federal
informativo
CONFAZ - ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Obrigatoriedade e retificação
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
09/10/2012
Federal
informativo
CONFAZ - ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Obrigatoriedade, leiaute, ...
Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 09/07, que instituiu o Conhecimento de Transporte Eletrônico - ...
08/10/2012
Federal
informativo
CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Alterações
Por meio do Ajuste SINIEF nº 15/12 foi alterado o Ajuste SINIEF nº 21/10, que instituiu o ...
08/10/2012
Federal
informativo
Proposta cria regime de Sociedade Anônima Simplificada
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4303/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que cria o ...
08/10/2012
Federal
informativo
STF: Parcelamento de débitos da Cofins ganha repercussão geral
A portaria, no artigo 4º, determina que os débitos que forem objeto de depósito judicial, em ...
08/10/2012
Federal
informativo
OAB pressiona Supremo a julgar Cofins
Mesmo com o mensalão, os contribuintes pressionam o Supremo Tribunal Federal (STF) a retomar o ...
08/10/2012
Federal
informativo
Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - setembro/2012
Por meio do ADE Cosit 28/2012 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...
08/10/2012
Federal
informativo
CVM edita regra para uniformizar indicador Ebitda
Agora todas as empresas obrigadas deverão seguir o padrão editado pela Comissão.
05/10/2012
Federal
informativo
Ambiente jurídico do país facilita gerenciamento de resultados
Legislação de provisões e contingências da margem para gerenciamento de resultados.
05/10/2012
Federal
informativo
PIS/COFINS. Novo manual EFD-Contribuições.
Mudanças forçaram lançamento de nova versão do manual, veja o que mudou!
05/10/2012
Federal
informativo
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