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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Plano abre Mercado de Ações a Pequena e Média Empresa

Acesso facilitado ao mercado será discutido com governo.

19/10/2012 Federal informativo

DIRF: Aprovado PGD e regras de apresentação

IN n° 1.297/12 aprovou as regras sobre a DIRF 2012, e ainda seu Programa Gerador para este ano.

19/10/2012 Federal informativo

Cadastro Positivo é regulamentado

Lei disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de consumidores que têm ...

18/10/2012 Federal informativo

Grandes ajustes tributários devem ficar para 2014.

Desoneração da folha e redução da tarifa da energia elétrica impedem mudanças no ano que vem.

18/10/2012 Federal informativo

Fisco fixa novos prazos para retificação dos arquivos da EFD

Retificações da Escrituração Fiscal Digital (EFD) poderão ser feitos até o terceiro mês ...

18/10/2012 Federal informativo

Perícia Contábil é aliada da Justiça

Duas carreiras distintas na teoria, mas que se complementam na prática.

17/10/2012 Federal informativo

Receita Federal alerta para autuações de empresas por falsos fiscais

A Receita Federal emitiu ontem (16) um alerta aos contribuintes sobre falsos fiscais que atuam ...

17/10/2012 Federal informativo

PIS/COFINS: RFB restringe novamente conceito de insumos

Receita Federal do Brasil mantem postura restritiva sobre o conceito de insumos.

17/10/2012 Federal informativo

Termos de compromisso com CVM evitam debates importantes, diz estudo

Fiscalização está mais intensa hoje em dia.

17/10/2012 Federal informativo

RFB divulga e consolida códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial

Foi publicado no DOU de 15 de outubro o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 94/2012, que ...

16/10/2012 Federal informativo

Relator de MP reabre prazo para renegociação de dívidas empresariais

Porém, a Norma não irá alterar o período de débitos a serem parcelados, assim se mantém débitos ...

16/10/2012 Federal informativo

PIS/Cofins: Tributação Concentrada não Impede a Manutenção de Créditos Acessórios

Não há impedimento à manutenção de outros créditos vinculados a essas vendas, autorizados pela ...

16/10/2012 Federal informativo