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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Dólar: Rendimentos de fontes do exterior janeiro/2013

Por meio do ADE Cosit 36/2012 foram divulgados os valores do dólar para efeito da a

11/01/2013 Federal informativo

EFD-Contribuições: Disponível novo guia prático

Versão 1.12 já esta disponível para download.

11/01/2013 Federal informativo

Projeto isenta de IR ganho obtido com venda de imóvel

Lei beneficia apenas pessoas físicas.

11/01/2013 Federal informativo

DIRF: Aprovado programa gerador de 2013

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.317/2013 foi aprovado o Programa Gerador da DIRF.

11/01/2013 Federal informativo

Depreciação acelerada de bens de capital reduz recolhimento de IRPJ

Benefício se aplica aos bens adquiridos entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2012.

10/01/2013 Federal informativo

SPED: Escalonamento de multas é aprovado

Nova Lei também é aplicada as demais obrigações acessórias.

10/01/2013 Federal informativo

EFD-Contribuições: Alterações na legislação quanto a CPRB

Empresas do Lucro Presumido e Arbitrado poderão entregar Sped no próximo mês.

10/01/2013 Federal informativo

STF definirá se é possível usar créditos de ICMS em exportação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar com efeito de repercussão geral se as empresas podem ...

10/01/2013 Federal informativo

Dacon: Lucro Presumido e Arbitrado são dispensados.

No D.O.U. do último dia 27, a RFB públicou a IN n° 1.305/12, a qual tem por finalid

10/01/2013 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Mercadorias Importadas - Ficha de Conteúdo de Importação - Prorrogação de prazo

Por meio do Ajuste SINIEF nº 27/2012 foi retificado no DOU de 28.12.2012, para corrigir a data ...

10/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 10/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

10/01/2013 Federal informativo

Comissão aprova crédito de ICMS para cliente de optante pelo Simples

Proposta tem prioridade segue para análise das comissões de Finanças e Tributação.

10/01/2013 Federal informativo