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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal. 28/12/2012

Encerra-se nesta sexta-feira 28/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

21/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal. 26/12/2012

Encerra-se nesta quarta-feira 26/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

21/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal. 25/12/2012

Encerra-se nesta terça-feira 25/12/2012 a data limite para cumprimento das seguinte

21/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal. 24/12/2012

Encerra-se nesta segunda-feira 24/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

21/12/2012 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Alterações

Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 21/2010, que instituiu o Manifesto Eletrônico de Do

21/12/2012 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - NF-e - Impressão de DANFE Simplificado - Alterações

Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 07/2005, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica - N

21/12/2012 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Benefício fiscal - Abatimento do valor do imposto - Demonstração na NF-e - ...

Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 10/2012, que dispõe sobre procedimentos a serem ado

21/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 21/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

20/12/2012 Federal informativo

Governo cede aos Estados menores e amplia prazo para unificar ICMS

O prazo para a convergência das diferentes alíquotas de 7% e 12% para 4% subiu de 8 para 12 anos

20/12/2012 Federal informativo

EFD CONTRIBUIÇÕES - DESONERAÇÃO DA FOLHA - VAREJO

Comércio varejista será beneficiado com desoneração da folha de pagamentos

20/12/2012 Federal informativo

A proposta do Governo é de isentar até R$ 6 mil o IR da PLR; centrais sindicais não concordaram ...

o Governo deve apresentar nesta semana uma proposta de isenção do IR (Imposto de Renda) na PLR ...

19/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta -feira 20/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

19/12/2012 Federal informativo