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Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a ...

17/12/2025 Federal Informativo

Governo volta a renegociar dívida rural

A lei 12.788/12, que reabre o prazo para a renegociação das operações de crédito rural inscritas ...

16/01/2013 Federal informativo

Dilma veta reabertura do Refis da Crise

Ao sancionar a Lei nº 12.788, fruto da Medida Provisória nº 578, ela vetou os artigos que ...

15/01/2013 Federal informativo

Depreciação acelerada de veículos: MP 578/12 é convertida

Lei 12.788/13 é sancionada com texto da antiga Medida Provisória

15/01/2013 Federal informativo

Lei amplia hipóteses que livram Fisco de recurso

O governo federal ampliou as hipóteses que liberam o

15/01/2013 Federal informativo

EFD-Contribuições: vence hoje, 15, prazo para apresentação

Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real devem entregar o Sped

15/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 15/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

14/01/2013 Federal informativo

Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de dezembro de 2012

Por meio do ADE Cosit 02/2013 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

11/01/2013 Federal informativo

Dólar: Rendimentos de fontes do exterior janeiro/2013

Por meio do ADE Cosit 36/2012 foram divulgados os valores do dólar para efeito da a

11/01/2013 Federal informativo

EFD-Contribuições: Disponível novo guia prático

Versão 1.12 já esta disponível para download.

11/01/2013 Federal informativo

Projeto isenta de IR ganho obtido com venda de imóvel

Lei beneficia apenas pessoas físicas.

11/01/2013 Federal informativo

DIRF: Aprovado programa gerador de 2013

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.317/2013 foi aprovado o Programa Gerador da DIRF.

11/01/2013 Federal informativo

Depreciação acelerada de bens de capital reduz recolhimento de IRPJ

Benefício se aplica aos bens adquiridos entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2012.

10/01/2013 Federal informativo