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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

PEC veda inclusão do ICMS em sua própria base de cálculo

Autor afirma que, já que a aprovação de uma reforma tributária é 'improvável', é importante que ...

04/02/2013 Federal informativo

ECD: Novo PVA disponível para download.

Versão 2.2.7 já esta disponível.

04/02/2013 Federal informativo

Empresas terão que usar Sped na folha de pagamento

Conhecer as mudanças antecipadamente evita o pagamento das multas por conta de inadequações, que ...

04/02/2013 Federal informativo

Atenção: Dacon é prorrogado!!

Instrução Normativa publicada hoje no D.O.U. trouxe a prorrogação.

04/02/2013 Federal informativo

Confaz poderá rever norma que regulamenta 'guerra dos portos'

Depois de ser questionada judicialmente e gerar dúvidas em empresários, a regulamentação da ...

01/02/2013 Federal informativo

Receita alerta sobre mensagem falsa de Imposto de Renda que circula pela internet

A Receita orienta não abrir links, e excluir a mensagem imediatamente

01/02/2013 Federal informativo

Governo libera pulverização após cobrança do setor produtivo

Mapa e o Ibama publicaram Instrução Normativa (IN) autorizando a pulverização dos inseticidas a ...

01/02/2013 Federal informativo

Liminar reintegra empresa ao Refis

A Lei nº 11.941, de 2009, que instituiu o programa, estipula que a falta de pagamento de três ...

31/01/2013 Federal informativo

CFC: Demonstrações consolidadas - Nova Norma

Por meio da Resolução CFC nº 1.426/2013 foi aprovada a NBC TG 36 - Demonstrações co

31/01/2013 Federal informativo

Governo nega criação de imposto para soja e milho

Não haverá cobrança de tributos sobre exportação para o milho e a soja. Esta afirmação é do ...

31/01/2013 Federal informativo

Empresas de todo País poderão identificar Notas Fiscais Eletrônicas emitidas contra seu CNPJ

indicar a ocorrência da operação e evitar cancelamentos indevidos da NF-e por erro ou fraude. ...

30/01/2013 Federal informativo

Liminares já liberam 227 empresas de divulgar dados

A Justiça liberou 227 empresas do Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo, por meio de três ...

30/01/2013 Federal informativo