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Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a ...

17/12/2025 Federal Informativo

Congresso quer que mais empresas paguem IR por lucro presumido

O Congresso caminha para aprovar a ampliação do universo de empresas que podem optar pela ...

08/02/2013 Federal informativo

Pedidos de falência crescem 60%, aponta Serasa.

Ano não começa bem e pedidos de falência entre micro e pequenas empresas cresce 60%, segundo ...

07/02/2013 Federal informativo

MP 582: Comissão Mista aprova projeto de Lei

CPRB e redução da tributação do IR nos transportes estão presentes no texto

07/02/2013 Federal informativo

Comissão aprova MP com limite maior para tributação por lucro presumido

A pessoa jurídica cuja receita bruta global for de até R$ 72 milhões poderá vir a optar pelo ...

07/02/2013 Federal informativo

Para Fisco, ICMS antecipado não gera créditos

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo fornecedor de ...

07/02/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 08/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

07/02/2013 Federal informativo

Comissão aprova desoneração da folha de pagamento de médias e grandes empresas

A medida prevê a substituição da contribuição previdenciária por uma alíquota de 1% a 2% sobre o ...

07/02/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 07/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

06/02/2013 Federal informativo

Governo estuda isenção total de impostos para produtos da cesta básica

A desoneração da cesta básica deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano e terá impacto ...

06/02/2013 Federal informativo

Site da Receita Federal fica fora do ar durante o carnaval

O site da Receita Federal estará indisponível para os contribuintes durante o carnaval. Nesse ...

06/02/2013 Federal informativo

Governo estuda redução do PIS e da Cofins para etanol

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (4) que uma das medidas que o governo ...

06/02/2013 Federal informativo

CNI contesta constitucionalidade de multa imposta pela Receita Federal em caso de pedido de ...

O artigo 74 da Lei nº 9.430 dispõe que "o sujeito passivo que apurar crédito, inclusive os ...

06/02/2013 Federal informativo