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Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a ...

17/12/2025 Federal Informativo

Câmara aprova MP que deve aliviar a folha de mais de 40 setores

Entre os setores que serão beneficiados pela nova lei estão produtores de aves e suínos

21/02/2013 Federal informativo

Receita Federal cria malha fina para empresas

A Receita Federal coloca em prática, ainda neste mês, o sistema de malha fina para o ...

20/02/2013 Federal informativo

EFD-Social: RFB e ANFIP vão trabalhar juntas na divulgação

A Receita Federal do Brasil pretende dar início, até o segundo semestre deste ano, à divulgação ...

20/02/2013 Federal informativo

STF decidirá sobre tributação de lucros no exterior

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pautou para esta ...

20/02/2013 Federal informativo

Indústria e governo discutem, hoje, impacto da nova nota fiscal

A lei, no entanto, não deixou claro se o valor de cada tributos precisará ser impresso na nota ...

19/02/2013 Federal informativo

Emendas estendem desoneração a 10 setores

A área econômica tem reforçado o interesse em beneficiar todos os setores interessados em trocar ...

19/02/2013 Federal informativo

Governo aguarda Orçamento para desonerar a cesta básica

Medida requer aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional

18/02/2013 Federal informativo

Dirf deve ser entregue no final do mês

Devem apresentar a Dirf 2013 as pessoas jurídicas e físicas que tenham pagado ou creditado ...

18/02/2013 Federal informativo

Contribuintes poderão ter 90 dias para regularizar situação com o Fisco

?Os prazos habituais assinalados nas intimações do Fisco, de 20 ou 30 dias, são insuficientes ...

15/02/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 18/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes ...

15/02/2013 Federal informativo

Governo usa tributo menor contra inflação

Desoneração da cesta básica e redução do PIS/Cofins devem sair até junho e são estratégia para ...

15/02/2013 Federal informativo

Plenário do STF decidirá se aluguéis entram no cálculo do PIS/Cofins

A incidência do PIS e da Cofins sobre a receita auferida por empresas na locação de imóveis vai ...

15/02/2013 Federal informativo