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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

EFD/Contribuições ? Lucro Presumido ? Começa a Obrigatoriedade de Escrituração do PIS e da

Neste mês de março/2013 tal obrigatoriedade está sendo estendida para as empresas optantes pelo ...

06/03/2013 Federal informativo

Incide IPI na industrialização por encomenda

O fato de operações caracterizadas como industrialização, pela legislação do Imposto sobre ...

05/03/2013 Federal informativo

RFB derruba parcelamentos pela internet

A partir de hoje, ao menos temporariamente, a RFB não acatará pedidos de parcelamento pela ...

05/03/2013 Federal informativo

Isenção de PIS-Cofins para etanol pode sair em abril

O governo está com um plano concluído para isentar o setor de etanol da alíquota de PIS e Cofins ...

04/03/2013 Federal informativo

MP 582: Confira o texto do Projeto de Lei

MP segue para sanção presidencial

04/03/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 05/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/03/2013 Federal informativo

DCTF Mensal; Aprovada a versão 2.5 do programa gerador

Por meio de Ato Declaratório Executivo Codac nº 12/2013 - DOU 1 de 04.03.2013, foi aprovada a ...

04/03/2013 Federal informativo

Desonerações concedidas em 2012 terão impacto de R$ 40 bi em 2013

As desonerações tributárias promovidas pelo Executivo ao longo de 2012 terão um impacto de R$ ...

01/03/2013 Federal informativo

Barbosa descarta reforma do PIS/Cofins neste ano

A reforma do PIS/Cofins não sai em 2013. A informação foi dada pelo ministro interino da ...

01/03/2013 Federal informativo

Fiscalização da Receita Federal bate recorde e atinge R$ 115,8 bi em 2012

A fiscalização da Receita Federal constituiu no ano passado créditos tributários no montante de ...

01/03/2013 Federal informativo

Receita cobra R$ 143,34 bilhões em 2012, e intensifica ações contra devedores em 2013

A Receita Federal cobrou em 2012 R$ 143,34 bilhões de 5,03 milhões de contribuintes pessoas ...

01/03/2013 Federal informativo

Senado aprova MP que desonera folha de pagamentos

A Medida Provisória segue para sanção presidencial, ela amplia a desoneração da folha de ...

28/02/2013 Federal informativo