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  • Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

    Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a ...
    17/12/2025 Federal Informativo

    Estados refazem cálculos de perdas e ganhos com alíquota única para ICMS

    Um mês depois de entrar em vigor a Resolução 13, do Senado, que teve como objetivo acabar com a ...

    05/02/2013 Federal informativo

    Em mensagem, Dilma pede ?parceria? ao Congresso para reduzir carga tributária

    Na abertura dos trabalhos do Legislativo em 2013, a presidente da República defende a ampliação ...

    05/02/2013 Federal informativo

    Mensuração do Valor Justo: Aprovação

    05/02/2013 Federal informativo

    STJ analisa contribuição ao INSS

    05/02/2013 Federal informativo

    Cofins incide sobre juros de restituição fiscal

    Posição gera discussão

    05/02/2013 Federal informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta terça-feira 05/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    04/02/2013 Federal informativo

    Cofins incide sobre juros de restituição fiscal

    Nesse regime, o contribuinte pode obter créditos de PIS e Cofins e abater de outros débitos ...

    04/02/2013 Federal informativo

    PEC veda inclusão do ICMS em sua própria base de cálculo

    Autor afirma que, já que a aprovação de uma reforma tributária é 'improvável', é importante que ...

    04/02/2013 Federal informativo

    ECD: Novo PVA disponível para download.

    Versão 2.2.7 já esta disponível.

    04/02/2013 Federal informativo

    Empresas terão que usar Sped na folha de pagamento

    Conhecer as mudanças antecipadamente evita o pagamento das multas por conta de inadequações, que ...

    04/02/2013 Federal informativo

    Atenção: Dacon é prorrogado!!

    Instrução Normativa publicada hoje no D.O.U. trouxe a prorrogação.

    04/02/2013 Federal informativo

    Confaz poderá rever norma que regulamenta 'guerra dos portos'

    Depois de ser questionada judicialmente e gerar dúvidas em empresários, a regulamentação da ...

    01/02/2013 Federal informativo
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