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Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a ...

17/12/2025 Federal Informativo

Prazo para a entrega da Dirf se encerra em um mês; saiba quem deve declarar

Empresa que deixar de fornecer o documento está sujeito a multa mínima de R$ 500

29/01/2013 Federal informativo

Decisão libera empresa de pagar IR e CSLL sobre benefício fiscal

O Conselho entendeu que o benefício é uma subvenção para investimento e, portanto, não sujeita ...

29/01/2013 Federal informativo

Justiça dá liminar contra mudanças no ICMS

Um grupo de 153 empresas paranaenses não estão mais obrigadas a discriminar seus custos com ...

28/01/2013 Federal informativo

ECD: Versão de testes e prazo de entrega

Versão de testes só poderá ser testada a partir de julho.

28/01/2013 Federal informativo

RAIS: Manual para entrega disponível

Cooperativas deverão informar total de cooperados.

28/01/2013 Federal informativo

Receita Federal fixa regras para depósitos de contribuição ao INSS

Depósitos serão feitos somente na Caixa Econômica Federal

28/01/2013 Federal informativo

Bancada ruralista se articula para derrubar vetos ao Código Florestal

No STF, ações do Ministério Público questionam constitucionalidade de alguns dispositivos da ...

28/01/2013 Federal informativo

Ameaça à Seguridade Social

Seguridade Social é um dos núcleos do Estado de bem-estar social que experimentou notável ...

25/01/2013 Federal informativo

Fisco regula sobre produtor rural com liminar

A Receita Federal deverá cobrar multa de 75%, sobre a contribuição previdenciária devida, de ...

25/01/2013 Federal informativo

Sped divulga comunicado sobre versão de testes da ECD de 2013

Segundo o Sped - Sistema Público de Escrituração Digital, a versão de testes da ECD ? ...

25/01/2013 Federal informativo

Governo priorizará medidas tributárias e pode simplificar PIS/Cofins

Governo estuda a simplificação do PIS/COFINS, e a unificação da alíquota do ICMS.

24/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 25/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

24/01/2013 Federal informativo