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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Governo vai desonerar PIS-Cofins em R$ 9,7 bi

Em aviso ao presidente da Comissão do Orçamento, ministro Mantega informou haver previsão de ...

19/12/2012 Federal informativo

Receita Federal fixa prazo para empresa responder sobre o Reintegra

Prazo de 31 de janeiro de 2013 foi fixado para que as empresas respondam as intimações emitidas ...

18/12/2012 Federal informativo

Governo concorda em adiar início da unificação do ICMS para 2014

A equipe econômica concordou em adiar por um ano o início do processo de unificação das ...

18/12/2012 Federal informativo

Para especialistas, unificação do ICMS tem efeito paliativo

De acordo com advogados consultados pelo DCI, alíquota de 4% piora diferenças regionais, além de ...

17/12/2012 Federal informativo

EFD-Contribuições passa a valer a partir de 1º de janeiro

multa para quem perder o prazo de entrega é de R$ 5 mil por mês

17/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 17/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

14/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 14/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

14/12/2012 Federal informativo

Funrural. Nova decisão permite restituir valores.

Decisão do TRF (4ª Região) permite produtor rural pessoa física restituir valores do Funrural.

13/12/2012 Federal informativo

Divergências em torno do ICMS

Estados continuam "briga" em torno da reforma do ICMS, embora mais perto de um acordo!

13/12/2012 Federal informativo

Planejamento tributário entra na mira da Receita

?A tese, agora, foi definitivamente incorporada em norma que disciplina as atividades de ...

13/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 13/12/2012 a data limite para cumprimento das seguint

12/12/2012 Federal informativo

As súmulas que o Carf irá analisar e votar

CARF análise assuntos polêmicos.

12/12/2012 Federal informativo