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Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações sobre ...

Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos gerais da Lei nº 15.270/2025, bem como sobre questões relevantes suscitadas pelos contribuintes. Esta versão inicial ...

17/12/2025 Federal Informativo

STJ impede Fisco de usar dado dos cartões de contribuintes

Numa decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça não admitiu a exclusão de uma

17/07/2013 Federal informativo

Multa do FGTS veio pra ficar

A presidente Dilma Rousseff foi convencida pela equipe econômica a vetar a decisão aprovada ...

17/07/2013 Federal informativo

Comissão aprova redução da burocracia para abertura e fechamento de empresa

A ideia é que esses profissionais fiquem habilitados a inscrever empresas por meio eletrônico, ...

17/07/2013 Federal informativo

Restituição do Imposto de Renda do segundo lote será liberada amanhã

Nesse lote, os valores foram corrigidos em 2,21%

15/07/2013 Federal informativo

Obrigações acessórias: Esclarecimentos sobre as multas aplicáveis

Por meio do Parecer Normativo nº 3/2013 foram prestados diversos esclarecimentos acerca dos ...

15/07/2013 Federal informativo

Entendimento da Receita sobre insumos gera discussão

Nem mesmo a publicação de Solução de Consulta consegue reduzir as dúvidas sobre o que pode ser ...

12/07/2013 Federal informativo

Balanço: Divulga taxas de câmbio de junho de 2013.

Por meio do ADE Cosit 20/2013 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

12/07/2013 Federal informativo

Possibilidade de acordo para unificação do ICMS está muito próxima, diz senador

Delcídio Amaral deixou claro que existem pontos que "transcendem a questão do ICMS, pura e ...

12/07/2013 Federal informativo

Câmara aprova auxílio para agricultores e desoneração da folha de pagamento

Texto que vai ao Senado teve várias alterações em relação à Medida Provisória 610/13.

11/07/2013 Federal informativo

Projeto de desoneração da folha de pagamento ganha ajustes que beneficiam cooperativas

Intensa atuação do Sistema OCB garantiu a exclusão de cooperativas de serviços e manutenção das ...

11/07/2013 Federal informativo

Ordem propõe alternativa para precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu ao governo federal editar uma medida provisória ...

11/07/2013 Federal informativo

Justiça altera cálculo de Contribuição

Uma sentença da Justiça Federal de Belém excluiu o ICMS do cálculo da contribuição ...

11/07/2013 Federal informativo